PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 15:21:35
Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2014, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 15:28:15Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
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Retificação PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 15:35:16
PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 15:34:19Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.891, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:52:39Habilita Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Estados e Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.884, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:53:41Institui, para o exercício de 2021, incentivo financeiro federal de custeio para o desenvolvimento de ações à saúde integral dos caminhoneiros e caminhoneiras, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, nos municípios em que há Pontos de Parada e Descanso - PPD.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.882, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:55:57Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP e equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a lei - EAP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB do Sistema Único de Saúde - SUS.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:55:11Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:51:28Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios para a implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil - Proteja.
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PORTARIA Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:44:01Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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