PORTARIA Nº 2.564, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 09/10/2021 10:57:15
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
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PORTARIA Nº 2.548, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 04/10/2021 10:20:15Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.533, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 04/10/2021 10:21:14Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 09/10/2021 10:46:06Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 01/10/2021 09:36:32Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 01/10/2021 09:41:45Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 09/10/2021 10:38:00Institui para o ano de 2021, o repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, destinados a Estados e ao Distrito Federal, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen's) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 01/10/2021 09:39:36Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 01/10/2021 09:38:28Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
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PORTARIA Nº 958, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/09/2021 09:55:10Cancela o CEBAS da Soc de Proteção a Maternidade e a Infância de C Maior, com sede em Campo Maior (PI).
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