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Portarias


PORTARIA Nº 2.099, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 30/08/2021 09:33:41

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.


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PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 24/08/2021 10:22:55

Credencia municípios e estado para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs e concede aos CEOs adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
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PORTARIA Nº 2.086, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 30/08/2021 09:29:35

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.081, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 30/08/2021 09:26:19

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.


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PORTARIA Nº 2.075, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 30/08/2021 09:24:07

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.


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PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 24/08/2021 10:15:34

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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PORTARIA Nº 2.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 30/08/2021 09:19:06

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.


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PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 19/08/2021 09:20:35

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 18/08/2021 09:11:19

Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
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PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 17/08/2021 15:31:17

Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.


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