PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 18/10/2021 10:18:43
Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 18/10/2021 10:22:11Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2015, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 18/10/2021 10:07:55Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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PORTARIA Nº 2.711, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 19/10/2021 13:45:39Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
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PORTARIA Nº 2.710, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 22/10/2021 12:21:12Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
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PORTARIA Nº 2.709, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 21/10/2021 17:28:47Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
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PORTARIA Nº 2.708, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 21/10/2021 17:22:34Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.707, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 21/10/2021 17:29:38Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 18/10/2021 10:11:39Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 2.703, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 18/10/2021 10:05:03Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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