PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:37:58Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:36:18Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 2.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:34:10Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)
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PORTARIA Nº 2.178, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:56:01Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.167, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:44:57Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.165, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:40:49Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
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PORTARIA Nº 2.161, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 03/09/2021 09:35:23Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
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PORTARIA Nº 2.159, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 03/09/2021 09:34:19Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.151, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 30/08/2021 09:08:31Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 10:02:58Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família - USF ao Programa Saúde na Hora.
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