logo_cosemspi

Portarias


PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 02/09/2021 09:37:58

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 02/09/2021 09:36:18

Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).


Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 2.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 02/09/2021 09:34:10

Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)


Download do Arquivo

PORTARIA Nº 2.178, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 02/09/2021 09:56:01

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Download do Arquivo

PORTARIA Nº 2.167, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 02/09/2021 09:44:57

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Download do Arquivo

PORTARIA Nº 2.165, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 02/09/2021 09:40:49

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
Download do Arquivo

PORTARIA Nº 2.161, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 03/09/2021 09:35:23

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.


Download do Arquivo

PORTARIA Nº 2.159, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 03/09/2021 09:34:19

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.


Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 2.151, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 30/08/2021 09:08:31

Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.


Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021

Data e Hora: 02/09/2021 10:02:58

Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família - USF ao Programa Saúde na Hora.


Download do Arquivo