PORTARIA Nº 2.946, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 29/10/2021 10:42:03
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.944, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 28/10/2021 10:39:55Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA Nº 2.915, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 28/10/2021 10:37:34Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.898, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 04/11/2021 12:11:26Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
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PORTARIA Nº 2.877, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 28/10/2021 10:36:02Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.845, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 28/10/2021 10:32:43Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 2.836, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 28/10/2021 10:31:19Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 28/10/2021 10:29:38Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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LEI Nº 14.228, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 21/10/2021 17:32:07Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres; e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 27/10/2021 09:30:33Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde
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