PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 05/11/2021 10:11:33
Institui a Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 3.002, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 04/11/2021 12:08:47Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 2.999, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 04/11/2021 12:10:00Estabelece a transferência de recursos financeiros aos Estados e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 2.981, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 03/11/2021 09:45:11Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 2.963, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 28/10/2021 10:47:38Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 2.962, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 28/10/2021 10:45:45Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 2.959, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 28/10/2021 10:44:40Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 2.958, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 28/10/2021 10:43:06Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 2.952, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 29/10/2021 10:41:02Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 2.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 28/10/2021 10:41:58Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
