PORTARIA Nº 2.684, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 18/10/2021 09:46:58Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 2.675, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 18/10/2021 09:45:37Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 18/10/2021 10:17:18Define e habilita municípios com adesão ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio destinado à implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja).
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PORTARIA GM/MS Nº 2.596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 09/10/2021 10:52:59Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 09/10/2021 10:55:51Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 09/10/2021 10:51:44Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 09/10/2021 10:49:43Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA Nº 2.564, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 09/10/2021 10:57:15Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
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PORTARIA Nº 2.548, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 04/10/2021 10:20:15Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.533, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 04/10/2021 10:21:14Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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