logo_cosemspi

Portarias


PORTARIA Nº 2.684, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 18/10/2021 09:46:58

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.


Download do Arquivo

PORTARIA Nº 2.675, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 18/10/2021 09:45:37

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.


Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 18/10/2021 10:17:18

Define e habilita municípios com adesão ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio destinado à implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja).


Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 2.596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 09/10/2021 10:52:59

Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.


Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 09/10/2021 10:55:51

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.


Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 09/10/2021 10:51:44

Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.


Download do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 09/10/2021 10:49:43

Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Download do Arquivo

PORTARIA Nº 2.564, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 09/10/2021 10:57:15

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.


Download do Arquivo

PORTARIA Nº 2.548, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Data e Hora: 04/10/2021 10:20:15

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Download do Arquivo

PORTARIA Nº 2.533, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

Data e Hora: 04/10/2021 10:21:14

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.


Download do Arquivo