PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 30/11/2021 10:22:24
Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para a ampliação e fortalecimento dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS, que compõem a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS).
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PORTARIA Nº 3.292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 30/11/2021 10:31:29Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
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PORTARIA Nº 3.248, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 25/11/2021 09:42:42Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/11/2021 16:52:16Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 3.043, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/11/2021 16:53:20Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 3.031, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/11/2021 16:54:40Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
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PORTARIA Nº 3.025, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/11/2021 16:55:29Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 3.023, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/11/2021 16:56:48Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 28/11/2021 16:51:18Institui incentivo financeiro relativo ao exercício de 2021 para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular - ECV, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 05/11/2021 10:04:38Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 10, de 15 de outubro de 2021.
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