PORTARIA GM/MS Nº 2.827, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 25/10/2021 11:38:43
Estabelece recursos financeiros a Estados e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.825, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 25/10/2021 11:49:44Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Batalha.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.823, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 22/10/2021 12:26:46Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Oeiras.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.822, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 22/10/2021 12:25:03Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de São Francisco do Piauí.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 21/10/2021 17:30:48Prorroga por mais cento e oitenta dias o prazo estabelecido no art. 9º da Portaria GM/MS nº 784, de 23 de abril de 2021.
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PORTARIA Nº 2.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 22/10/2021 12:23:03Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 18/10/2021 10:23:46Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 18/10/2021 10:18:43Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 18/10/2021 10:22:11Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2015, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 18/10/2021 10:07:55Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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