Portaria GM/MS Nº 6.213, DE 19 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 20/12/2024 09:06:59![]()
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção à Saúde Bucal - RASB na Política Nacional de Saúde Bucal - PNSB, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Portaria GM/MS Nº 6.212, DE 19 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 20/12/2024 09:04:51![]()
Dispõe sobre regras procedimentais para o ressarcimento interfederativo relativo a valores financeiros despendidos decorrentes de ordens judiciais referentes a fornecimento de medicamentos.
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PORTARIA GM/MS Nº 6.192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 20/12/2024 09:03:55![]()
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 6.190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 20/12/2024 09:03:08![]()
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 6.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 20/12/2024 09:02:20![]()
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 6.188, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 20/12/2024 09:01:23![]()
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
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PORTARIA GM/MS Nº 6.201, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 20/12/2024 08:59:48![]()
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA ANS Nº 20, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 11:04:16![]()
Estabelece regras e procedimentos para a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
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PORTARIA SE/MS Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 11:02:41![]()
Altera a Portaria SE/MS nº 716, de 10 de dezembro de 2024, que dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
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PORTARIA GM/MS Nº 6.005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 11:01:38![]()
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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