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Portarias


Portaria GM/MS Nº 6.213, DE 19 DE dezembro DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 09:06:59

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção à Saúde Bucal - RASB na Política Nacional de Saúde Bucal - PNSB, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.


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Portaria GM/MS Nº 6.212, DE 19 DE dezembro DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 09:04:51

Dispõe sobre regras procedimentais para o ressarcimento interfederativo relativo a valores financeiros despendidos decorrentes de ordens judiciais referentes a fornecimento de medicamentos.


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PORTARIA GM/MS Nº 6.192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 09:03:55

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.


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PORTARIA GM/MS Nº 6.190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 09:03:08

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.


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PORTARIA GM/MS Nº 6.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 09:02:20

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.


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PORTARIA GM/MS Nº 6.188, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 09:01:23

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.


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PORTARIA GM/MS Nº 6.201, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 08:59:48

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.


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PORTARIA ANS Nº 20, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 19/12/2024 11:04:16

Estabelece regras e procedimentos para a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.


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PORTARIA SE/MS Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 19/12/2024 11:02:41

Altera a Portaria SE/MS nº 716, de 10 de dezembro de 2024, que dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).


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PORTARIA GM/MS Nº 6.005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 19/12/2024 11:01:38

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.


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