PORTARIA Nº 2.724, dE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:28:22
Aprova o Mapa Estratégico Institucional da Fundação Nacional de Saúde com o conjunto de Objetivos Estratégicos para o período de 2025 a 2027.
Download do Arquivo
Portaria GM/MS Nº 5.765, DE 25 DE novembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:26:48Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.212, de 13 de março de 2024, que estabelece as metas de desempenho institucionais do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS referentes aos dois ciclos do ano de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 2.729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:25:46Torna público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituído pela Portaria nº 937, de 2 de julho de 2024.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 5.753, DE 19 DE novembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:23:41Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 5.759, DE 22 DE novembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:22:37Altera a Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024, para dispor acerca do prazo para envio do PA Saúde Digital referente a etapa 1: planejamento, do Programa SUS Digital.
Download do Arquivo
Portaria GM/MS Nº 5.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:19:55Habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola - PSE no segundo ano do ciclo 2023/2024.
Download do Arquivo
Portaria GM/MS Nº 5.490, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:17:43Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2023 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 5.730, DE 13 DE novembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:13:57Altera os anexos II, XIII, XVI, XVII, XVIII e XX da Portaria GM/MS nº 3.836, de 16 e maio de 2024.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 5.659, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:11:10Autoriza os Estados e Municípios a receberem recursos financeiros, em parcela única, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano - BLH.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 5.668, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:09:04Prorroga, até a parcela 03/12 de 2025, o prazo para que municípios e Distrito Federal se adequem as inconsistências de composição profissional das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, considerando o disposto no § 7º, do artigo 12-K, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão dos incentivos financeiros.
Download do Arquivo
