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Portarias


Portaria GM/MS Nº 6.540, DE 14 DE janeiro DE 2025

Data e Hora: 17/01/2025 12:18:48

Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.


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PORTARIA SECTICS/MS Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Data e Hora: 17/01/2025 12:18:10

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com falha ou intolerantes ao tratamento a um medicamento modificador do curso da doença biológico em primeira linha, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.


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PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Data e Hora: 17/01/2025 12:17:27

Divulga o resultado final da convocação regida pelo do Edital SGTES/MS nº 3, de 6 de novembro de 2024.


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Portaria GM/MS Nº 6.527, DE 7 DE janeiro DE 2025

Data e Hora: 17/01/2025 12:16:33

Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.


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Portaria GM/MS Nº 6.530, DE 9 DE janeiro DE 2025

Data e Hora: 17/01/2025 12:12:21

Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o exercício de 2025.


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Portaria GM/ms Nº 6.538, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Data e Hora: 13/01/2025 09:09:21

Prorroga a duração do Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica.


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PORTARIA GM/MS Nº 6.385, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 13/01/2025 09:08:23

(Publicada no DOU de 28/12/2024, págs. 34 e 35, Edição Extra.)


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PORTARIA Nº 72, DE 9 DE janeiro DE 2025

Data e Hora: 13/01/2025 09:07:30

Institui Grupo Gestor do Relatório de Gestão do Exercício de 2024 - RG 2024, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.


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Portaria GM/MS Nº 6.532, DE 9 DE janeiro DE 2025

Data e Hora: 13/01/2025 09:06:39

Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).


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Portaria GM/MS Nº 6.531, DE 8 DE janeiro DE 2025

Data e Hora: 13/01/2025 09:05:01

Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde.


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