PORTARIA ANS Nº 20, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 11:04:16
Estabelece regras e procedimentos para a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
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PORTARIA SE/MS Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 11:02:41Altera a Portaria SE/MS nº 716, de 10 de dezembro de 2024, que dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
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PORTARIA GM/MS Nº 6.005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 11:01:38Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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Portaria GM/MS Nº 5.912, DE 9 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 11:00:40Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Manoel Emídio no Estado do Piauí, referente a habilitação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual).
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PORTARIA GM/MS Nº 5.815, DE 4 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:58:47Descredencia equipes de Saúde Bucal - eSB com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.
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Portaria GM/MS Nº 5.915, DE 9 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:57:44Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Piauí, referente à Macrorregião Semi Árido - Região do Vale do Canindé e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Piauí.
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PORTARIA GM/MS Nº 5.763, DE 25 DE novembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:56:28Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde - IntegriSAÚDE.
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PORTARIA GM/MS Nº 5.820, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:55:16Altera a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, e revoga a Portaria GM/MS nº 1.370, de 28 de setembro de 2023.
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Portaria GM/MS Nº 5.892, DE 6 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:51:07Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
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Portaria GM/MS Nº 5.896, DE 6 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:50:03Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
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