PORTARIA GM/MS Nº 4.673, DE 1º DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:59:05
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.709, DE 1º DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:58:01Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.701, DE 1º DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:56:56Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.688, DE 1º DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:55:51Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.654, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:55:00Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.636, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:53:15Institui incentivo financeiro de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola - PSE.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.458, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:30:55Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.631, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:27:50Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de junho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.588, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:24:14Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.467, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:23:14Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
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