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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 4.013, DE 22 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 15/07/2024 14:48:24

Suspende, na parcela 04 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 21 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 15/07/2024 13:34:08

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.980, DE 21 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 15/07/2024 13:16:29

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.904, DE 17 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 15/07/2024 12:15:04

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.864, DE 17 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 15/07/2024 12:14:06

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.857, DE 17 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 15/07/2024 12:13:06

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
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PORTARIA GM/MS Nº 3.856, DE 17 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 15/07/2024 12:10:48

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.855, DE 17 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 15/07/2024 12:08:19

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.853, DE 17 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 15/07/2024 12:05:58

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.732, DE 7 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 15/07/2024 11:56:34

Define o valor per capita anual com base em critério populacional e estabelece a manutenção do valor nominal repassado no ano anterior para municípios com decréscimo populacional, válidos para o ano de 2024, no âmbito do Financiamento de Atenção Primária à Saúde.


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