PORTARIA GM/MS Nº 4.970, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Data e Hora: 08/08/2024 11:46:46
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.924, DE 25 DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 08/08/2024 11:45:24Estabelece os valores da segunda parcela do incentivo financeiro de custeio da etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, a ser repassada aos estados, Distrito Federal e municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.868, DE 17 DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 08/08/2024 11:41:54Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.869, DE 17 DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 08/08/2024 11:40:22Define o valor atualizado por estado para recebimento do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.856, DE 11 DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 17/07/2024 10:47:59Suspende, na parcela 06 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.857, DE 12 DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 17/07/2024 10:43:37Suspende, na parcela 06 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.829, DE 4 DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 13:03:48Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.719, DE 2 DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 13:02:35Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.935, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 13:01:46Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à Macrorregião Meio Norte - Região de Carnaubais do Estado do Piauí e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campo Maior do Estado do Piauí.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.676, DE 1º DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 13:00:36Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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