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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 4.281, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 10:05:18

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
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PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 10:02:26

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.342, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 10:01:07

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.341, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 09:59:42

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
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PORTARIA GM/MS Nº 4.281, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 09:43:04

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 28 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 09:32:51

Suspende, na parcela 04 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.124, DE 27 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 09:31:40

Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de maio, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.109, DE 27 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 09:29:42

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 27 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 15/07/2024 14:54:04

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.109, DE 27 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 15/07/2024 14:52:48

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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