Portaria GM/ms Nº 5.350, DE 12 DE setembro DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 12:17:27
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Alyne.
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Portaria GM/MS Nº 5.289, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 12:13:49Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, em parcela única, a ser disponibilizado ao estado do Piauí.
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Portaria GM/ms Nº 5.244, DE 9 DE setembro DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 12:11:41Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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Portaria GM/MS Nº 5.273, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 12:09:56Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA SECTICS/MS Nº 38, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 12:08:07Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ganciclovir intravenoso e valganciclovir oral para o tratamento de infecções causadas por CMV em indivíduos imunossuprimidos pelo HIV
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PORTARIA GM/MS Nº 4.866, DE 15 DE JULHO DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 12:06:05Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2024, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS nº 2.333, de 12 de dezembro de 2023, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.953, DE 2 DE agosto DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 12:04:04Retifica o credenciamento de municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS
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PORTARIA GM/MS Nº 4.953, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 11:39:15Retifica o credenciamento de municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS
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PORTARIA GM/MS Nº 4.954, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 11:35:56Habilita municípios no Programa "De Volta para Casa.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.990, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 11:33:27Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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