• Home
• Documentos
• Resoluções

Resoluções

---

Filtrar Resoluções

Todos os municípios Acauã Agricolândia Água Branca Alagoinha do Piauí Alegrete do Piauí Alto Longá Altos Alvorada do Gurguéia Amarante Angical do Piauí Anísio de Abreu Antônio Almeida Aroazes Aroeiras do Itaim Arraial Assunção do Piauí Avelino Lopes Baixa Grande do Ribeiro Barra D'Alcântara Barras Barreiras do Piauí Barro Duro Batalha Bela Vista do Piauí Belém do Piauí Beneditinos Bertolínia Betânia do Piauí Boa Hora Bocaina Bom Jesus Bom Princípio do Piauí Bonfim do Piauí Boqueirão do Piauí Brasileira Brejo do Piauí Buriti dos Lopes Buriti dos Montes Cabeceiras do Piauí Cajazeiras do Piauí Cajueiro da Praia Caldeirão Grande do Piauí Campinas do Piauí Campo Alegre do Fidalgo Campo Grande do Piauí Campo Largo do Piauí Campo Maior Canavieira Canto do Buriti Capitão de Campos Capitão Gervásio Oliveira Caracol Caraúbas do Piauí Caridade do Piauí Castelo do Piauí Caxingó Cocal Cocal de Telha Cocal dos Alves Coivaras Colônia do Gurguéia Colônia do Piauí Conceição do Canindé Coronel José Dias Corrente Cristalândia do Piauí Cristino Castro Curimatá Currais Curral Novo do Piauí Curralinhos Demerval Lobão Dirceu Arcoverde Dom Expedito Lopes Dom Inocêncio Domingos Mourão Elesbão Veloso Eliseu Martins Esperantina Fartura do Piauí Flores do Piauí Floresta do Piauí Floriano Francinópolis Francisco Ayres Francisco Macedo Francisco Santos Fronteiras Geminiano Gilbués Guadalupe Guaribas Hugo Napoleão Ilha Grande Inhuma Ipiranga do Piauí Isaías Coelho Itainópolis Itaueira Jacobina do Piauí Jaicós Jardim do Mulato Jatobá do Piauí Jerumenha João Costa Joaquim Pires Joca Marques José de Freitas Juazeiro do Piauí Júlio Borges Jurema Lagoa Alegre Lagoa de São Francisco Lagoa do Barro do Piauí Lagoa do Piauí Lagoa do Sítio Lagoinha do Piauí Landri Sales Luís Correia Luzilândia Madeiro Manoel Emídio Marcolândia Marcos Parente Massapê do Piauí Matias Olímpio Miguel Alves Miguel Leão Milton Brandão Monsenhor Gil Monsenhor Hipólito Monte Alegre do Piauí Morro Cabeça no Tempo Morro do Chapéu do Piauí Murici dos Portelas Nazaré do Piauí Nazária Nossa Senhora de Nazaré Nossa Senhora dos Remédios Nova Santa Rita Novo Oriente do Piauí Novo Santo Antônio Oeiras Olho D'Água do Piauí Padre Marcos Paes Landim Pajeú do Piauí Palmeira do Piauí Palmeirais Paquetá Parnaguá Parnaíba Passagem Franca do Piauí Patos do Piauí Pau D'Arco do Piauí Paulistana Pavussu Pedro II Pedro Laurentino Picos Pimenteiras Pio IX Piracuruca Piripiri Porto Porto Alegre do Piauí Prata do Piauí Queimada Nova Redenção do Gurguéia Regeneração Riacho Frio Ribeira do Piauí Ribeiro Gonçalves Rio Grande do Piauí Santa Cruz do Piauí Santa Cruz dos Milagres Santa Filomena Santa Luz Santa Rosa do Piauí Santana do Piauí Santo Antônio de Lisboa Santo Antônio dos Milagres Santo Inácio do Piauí São Braz do Piauí São Félix do Piauí São Francisco de Assis do Piauí São Francisco do Piauí São Gonçalo do Gurguéia São Gonçalo do Piauí São João da Canabrava São João da Fronteira São João da Serra São João da Varjota São João do Arraial São João do Piauí São José do Divino São José do Peixe São José do Piauí São Julião São Lourenço do Piauí São Luis do Piauí São Miguel da Baixa Grande São Miguel do Fidalgo São Miguel do Tapuio São Pedro do Piauí São Raimundo Nonato Sebastião Barros Sebastião Leal Sigefredo Pacheco Simões Simplício Mendes Socorro do Piauí Sussuapara Tamboril do Piauí Tanque do Piauí Teresina União Uruçuí Valença do Piauí Várzea Branca Várzea Grande Vera Mendes Vila Nova do Piauí Wall Ferraz Buscar

Resolução CIB 644/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:21:21

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde para revisão do montante anual alocado no ano de 2023 ao município de Piripiri-PI, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), com o acréscimo no valor repassado à gestão municipal o montante mensal de R$ 304.369,15 (trezentos e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), com um impacto anual de R$ 3.652.429,80 (três milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) no limite do Teto MAC atual.
Download do Arquivo

Resolução CIB 643/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:19:55

01 - Aprovar a solicitação de implantação de (01) uma Equipe de Saúde da Família para Unidade Básica de Saúde Cohab Junco, no município de São Raimundo Nonato-PI.

02 - Aprovar a solicitação de credenciamento de (01) um Agente Comunitário de Saúde- ACS, no município de Jaicós-PI.

03 - Aprovar a solicitação de implantação de (01) uma Equipe de Saúde da Família-ESF, no município de Itaueira-PI.

04 - Dar Ciência das solicitações junto ao Ministério da Saúde do Credenciamento e Habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal - SESB conforme Portaria GM/MS Nº 751, de 15 de junho de 2023, nos seguintes municípios: Acauã, Alvorada do Gurguéia, Anísio de Abreu, Avelino Lopes, Brasileira, Barra D' Alcântara, Caridade, Caxingó, Cabeceiras, Campo Grande, Colônia do Gurguéia, Cristalândia do Piauí, Floresta, Guaribas, Júlio Borges, Novo Oriente, Patos do Piauí, Parnaguá, Padre Marcos, Redenção do Gurguéia, Riacho Frio, Sebastião Barros e São Francisco de Assis do Piauí.
Download do Arquivo

Resolução CIB 642/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:15:57

Aprovar a retificação no item “a” da Resolução CIB-PI Nº 617/2023.
Download do Arquivo

Resolução CIB 641/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:14:29

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de São Pedro do Piauí -PI.
Download do Arquivo

Resolução CIB 640/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:11:38

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de São Félix do Piauí-PI
Download do Arquivo

Resolução CIB 639/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:09:49

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de São Félix do Piauí-PI.
Download do Arquivo

Resolução CIB 638/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:07:16

Download do Arquivo

Resolução CIB 637/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:05:22

Download do Arquivo

Resolução CIB 636/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:02:42

Download do Arquivo

Resolução CIB 635/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:00:02

Download do Arquivo