RESOLUÇÃO CIB-PI No 440/2025
Data e Hora: 21/07/2025 09:25:19
RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de incrementos de repasses financeiros, relativas a emendas individuais que destinam recursos
ao Sistema Único de Saúde - SUS, feitas pelos municípios relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos
respectivos Fundos Municipais de Saúde.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 439/2025
Data e Hora: 21/07/2025 09:24:19RESOLVE:
1) Aprovar a destinação de recursos financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o custeio na área de saúde no município de
Sebastião Leal - PI;
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 438/2025
Data e Hora: 21/07/2025 09:23:28RESOLVE:
1) Aprovar a destinação de recursos financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custeio da saúde no município de Floresta - PI;
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 437/2025
Data e Hora: 21/07/2025 09:20:55RESOLVE:
01 - Aprovar o remanejamento do Fundo Estadual de Saúde do Piauí (FES), para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) do
município de São Raimundo Nonato/PI, do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO), do Grupo de
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), referente às portarias citadas, no item (f), no
valor anual de R$ 605.891,88 (Seiscentos e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), a partir
da 8° parcela de 2025, conforme relatório de remanejamento de recurso MAC – referência: 10/07/2025 em anexo e
Protocolo no SISMAC No 222806322507.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 436/2025
Data e Hora: 21/07/2025 09:21:51RESOLVE:
01 - Aprovar o Protocolo para Habilitação e Funcionamento do Procedimento de Vasectomia.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 434/2025
Data e Hora: 21/07/2025 09:28:14RESOLVE:
01 - Aprovar remanejamento dos recursos financeiros oriundos da portaria de habilitação de 09 (nove) leitos de Saúde
Mental na Casa de Saúde São José no município de São Raimundo Nonato/P Aprovar o remanejamento do Fundo
Estadual de Saúde do Piauí (FES), para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de São Raimundo Nonato/PI,
do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO), do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar (MAC), referente as portarias citadas acima, no item (f), no valor anual de R$605.891,88
(Seiscentos e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), a partir da 8° parcela de 2025.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 433/2025
Data e Hora: 21/07/2025 09:30:30RESOLVE:
01 - Dá ciência da alteração na Planilha de Programação Estadual de Cirurgias Eletivas do Componente Cirurgias no
Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) com inclusão de novos procedimentos cirúrgicos elegíveis pelo
Ministério da Saúde.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 432/2025
Data e Hora: 21/07/2025 09:26:50RESOLVE:
01 - Dá ciência sobre a alteração do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da
Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde Carnaubais com a inclusão de um novo prestador executor da
região: CNES No 5566959 - BIOCENTRO, Campo Maior.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 431/2025
Data e Hora: 21/07/2025 09:16:12RESOLVE:
01 - Aprovar o funcionamento das Salas de Estabilização dos municípios de Esperantina no Hospital Regional Júlio Hatman
e no município de Pedro II no Hospital Santa Cruz e no Hospital Josefina Getirana Neta.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 430/2025
Data e Hora: 21/07/2025 09:18:22RESOLVE:
01 - Aprovar os Planos das Equipes Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R nos municípios de Milton
Brandão, Queimada Nova, Regeneração, Alagoinha do Piauí e Demerval Lobão.
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