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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 451/2025

Data e Hora: 22/07/2025 09:38:51

RESOLVE:
1. Aprovar a destinação de recursos financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custeio na área da saúde do município de
Juazeiro do Piauí;

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RESOLUÇÃO CIB-PI, Nº 450/2025

Data e Hora: 22/07/2025 09:36:28

RESOLVE:
1. Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para os serviços de saúde do
município de Coronel José Dias - PI, de acordo com o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 449/2025

Data e Hora: 22/07/2025 09:37:32

RESOLVE:
1. Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para os serviços de saúde do
município de Barro Duro - PI, de acordo com o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.
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RESOLUÇÃO CIB-PI, Nº 448/2025

Data e Hora: 22/07/2025 09:32:26

RESOLVE:
1. Aprovar a alteração do Plano de Trabalho, repassados através da CIB-PI Nº 53/2024 de 23.02.2024, de custeio da execução de cirurgia de
catarata em regime de mutirão no município para utilização no custeio das despesas de manutenção geral dos serviços de saúde da
Secretaria Municipal, visto que a demanda de cirurgias de catarata do município já foi atendida por meio da SESAPI
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 447/2025

Data e Hora: 22/07/2025 09:34:35

RESOLVE:
01 - Dar ciência da solicitação de implantação da 10ª (decima) Equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF), para o
município de Castelo do Piauí-PI.
02 - Dar ciência da solicitação de custeio para o Programa Academia da Saúde, para o município de Francinópolis- PI.
03 - Dar ciência da solicitação junto ao Ministério da Saúde ao pedido de credenciamento e adesão dos Serviços de
Especialidades em Saúde Bucal-SESB, nos municípios de Francinópolis e Arroeira do Itaim.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 446/2025

Data e Hora: 22/07/2025 09:29:24

RESOLVE:
01 - Aprovar a habilitação do Hospital e Maternidade Dr. Marques Bastos e do Hospital Infantil Dr. Mirocles Veras como
Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de Radioterapia, no município de
Parnaíba/PI, com impacto financeiro anual de R$ 2.578.554,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil,
quinhentos e cinquenta e quatro reais) e mensal de R$ 214.879,50 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e nove
reais e cinquenta centavos), conforme anexo desta resolução, que contém a memória de cálculo referente à radioterapia
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 445/2025

Data e Hora: 22/07/2025 09:31:09

DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta referente à Contribuição Institucional das Secretarias Municipais de Saúde do Estado, para o
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems e para o próprio Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde do Estado do Piauí – Cosems/PI.
Art. 2º - O desconto ocorrerá mediante a retenção de valores da Gestão do Componente de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar – MAC, em duas modalidades, conforme listados no anexo único desta Resolução, nos
seguintes termos:
a) Municípios sob Gestão Estadual do MAC e os municípios sob a Gestão de 100% do Teto MAC constam no Anexo
único desta Resolução assim identificados: “Gestão E” para aqueles sob gestão estadual, “Gestão M” para aqueles
sob gestão municipal.
Art. 3º - Para fins de retenção dos valores, o Fundo Nacional de Saúde efetuará desconto mensal do Teto de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar sob Gestão Estadual dos municípios sob gestão estadual dos municípios
relacionados no Anexo I desta Resolução.
Art. 4º - O desconto mensal dos recursos dos municípios constantes do Anexo Único desta Resolução, será realizado pelo
Fundo Nacional de Saúde – FNS diretamente do teto MAC dos municípios.
Parágrafo Único – Os Termo de Cessão de Crédito Individual dos municípios que passaram a ser sob Gestão de 100%
do Teto MAC para os devidos descontos legais, constam anexos a esta Resolução.
Art. 5º - O valor do crédito cedido para pagamento da contribuição institucional ao Conasems e Cosems não será
considerado como despesa da União, cabendo ao CEDENTE a apropriação da despesa e respectiva recomposição;
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 443/2025

Data e Hora: 22/07/2025 09:21:02

RESOLVE:
01 - Aprovar a Implantação do CAPS – TIPO I em Demerval Lobão, por meio de consórcio com o município de Lagoa do
Piauí
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 442/2025

Data e Hora: 22/07/2025 09:22:35

RESOLVE:
01 - Aprovar a Mudança de Modalidade do CAPS – TIPO I para TIPO II em Uruçuí.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 441/2025

Data e Hora: 22/07/2025 09:18:13

RESOLVE:
01 - Estabelecer que os cursos de qualificação sobre a assistência ao pré-natal sejam ampliados para todos os profissionais
da APS de todos os municípios do Estado, com o apoio das Secretarias Municipais de Saúde.
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