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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 481/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:16:40

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de incrementos de repasses financeiros, relativas a emendas individuais que destinam recursos
ao Sistema Único de Saúde - SUS, feitas pelos municípios relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos
respectivos Fundos Municipais de Saúde.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 476/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:14:18

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de incrementos de repasses financeiros, relativas a emendas individuais que destinam recursos
ao Sistema Único de Saúde - SUS, feitas pelos municípios relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos
respectivos Fundos Municipais de Saúde.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 475/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:12:23

RESOLVE:
01 - Aprovar a inserção das Propostas para Expansão/Ampliação - SAMU 192 no Programa de Aceleração do Crescimento
(NOVO PAC)
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 474/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:09:35

RESOLVE:
01 - Aprovar a solicitação de Recurso no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) ano em parcela
única, de forma pontual, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do
Estado do Piauí.
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
03 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 473/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:07:42

RESOLVE:
01 - Aprovar a solicitação de Recurso no valor de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil reais) ano
em parcela única, de forma pontual, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta
Complexidade do Estado do Piauí.
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
03 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 472/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:06:28

RESOLVE:

01-Aprovar as solicitações de incrementos de recursos financeiros, junto ao Ministério da Saúde, feitas pelos municípios
relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos respectivos Fundos Municipais de Saúde.

Município Ofício Proposta Valor Solicitado Destinação do Recurso

Esperantina Nº 03-07-2025 Nº 63000677523202500 R$ 500.000,00 Atenção Primária à Saúde (PAP)
Esperantina Nº 03-07-2025 Nº 63000679247202500 R$ 681.000,00 Atenção Primária à Saúde (PAP)
Esperantina Nº 349/2025 Nº 63000674471202500 R$ 1.000.000,00 Média e Alta Complexidade (MAC)
Bom Princípio do Piauí Nº 351/2025 Nº 25000.123009/2025-85 R$ 250.000,00 Média e Alta Complexidade (MAC)
Bom Princípio do Piauí Nº 351/2025 Nº 25000.122980/2025-98 R$ 250.000,00 Média e Alta Complexidade (MAC)

02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 471/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:02:17

RESOLVE:
01 - Aprovar o remanejamento do Fundo Estadual de Saúde do Piauí (FES), para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) do
município de São Raimundo Nonato/PI, do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO), do Grupo de
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), referente às portarias citadas, no item (f),
no valor anual de R$ 605.891,88 (Seiscentos e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), a
partir da 9° parcela de 2025, conforme relatório de remanejamento de recurso MAC – referência: 31/07/2025 em
anexo e Protocolo no SISMAC Nº 222450102508.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

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RESOLUÇÃO CIB-PI No 470/2025

Data e Hora: 06/08/2025 09:27:32

RESOLVE:
01 - Dar ciência da Política Estadual de Cuidados Paliativos do Piauí, apresentada em reunião CIB.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 469/2025

Data e Hora: 06/08/2025 09:25:00

RESOLVE:
01 - Aprovar a retificação do “item 01” da Resolução CIB-PI No 099/2025, aprovada na Comissão Intergestores Bipartite do
Piauí.
Onde se lê:
01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36000005770/2025, para Expansão/Ampliação - SAMU 192, referente
proposta TRANSFEREGOV, do município de Murici dos Portelas - PI, no Programa de Aceleração do Crescimento
(Novo PAC).
Leia-se:
01 - Aprovar a inserção da Proposta No 36000005770/2025 para expansão/ampliação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí, com implantação de Unidade Móvel do SAMU no município de
Murici dos Portelas – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico, que será regulada pela Central de Regulação das
Urgências do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 468/2025

Data e Hora: 30/07/2025 11:15:24

RESOLVE:
01 - Aprovar a Linha de Cuidado de Tuberculose e Hanseníase “Guia de orientação para gestores e profissionais de saúde do
Piauí” que tem como objetivo principal, definir e orientar os fluxos assistenciais garantidos aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS) atender às suas necessidades de saúde, bem como as ações e os serviços que devem ser
desenvolvidos nos diferentes pontos de atenção de dentro uma rede dos três níveis de atenção primária, secundária ou
terciária, assim como nos sistemas de apoio. (segue anexo arquivo das Linhas de Cuidados).

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