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Resoluções


Resolução CIB 233/2024

Data e Hora: 04/12/2024 12:16:54

Aprovar o PLANO DA REDE DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS DO ESTADO DO
PIAUÍ – RAPDC, que visa estabelecer as diretrizes para o cuidado as Pessoas com Doenças Crônicas no Estado do
Piauí, assim como a organização da rede e as linhas de cuidados prioritárias.

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Resolução CIB 232/2024

Data e Hora: 04/12/2024 12:04:27

Aprovar a Habilitação dos procedimentos de Laqueadura e Vasectomia nos estabelecimentos abaixo
relacionados
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Resolução CIB 231/2024

Data e Hora: 04/12/2024 11:57:16

Aprovar a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes da proposta FNS/MS 062066590001/24-030,
que solicita aquisição de ambulância tipo A para o município de Vila Nova do Piauí-PI, afim de melhorar o
atendimento e o transporte de pacientes que necessitam de cuidados médicos urgentes.

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Resolução CIB 230/2024

Data e Hora: 04/12/2024 11:55:46

Aprovar os Planos das Equipes Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R dos municípios de
Palmeirais e Pajeú do Piauí.

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Resolução CIB 229/2024

Data e Hora: 04/12/2024 11:54:06

Aprovar a habilitação do Hospital Universitário – como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao
Indivíduo com Obesidade – CIRURGIA BARIÁTRICA, com o impacto financeiro para os procedimentos – exames
de R$ 2.566,70 (dois mil quinhentos sessenta seis reais e setenta centavos) mensal e R$ 29.520,45 (Vinte nove mil
quinhentos vinte reais e quarenta cinco centavos) anual. Recursos proveniente do Ministério da Saúde.

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Resolução CIB 228/2024

Data e Hora: 04/12/2024 11:49:18

Dá ciência sobre os Planos de Ação Regional (PAR) do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da
Atenção Ambulatorial Especializada das Regiões de Saúde Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Entre
Rios e Carnaubais.
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Resolução CIB 227/2024

Data e Hora: 04/12/2024 11:48:16

Aprovar a proposta de remanejamento de R$ 1.044.712,12 (Um milhão, quarenta e quatro mil, setecentos e doze
reais e doze centavos), sendo R$ 255.735,15 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e
quinze centavos) para Parnaíba-PI, R$ 760.088,81 (Setecentos e sessenta mil, oitenta e oito reais e oitenta e um
centavos) para Teresina e R$ 28.888,16 (Vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) para
Amarante, conforme quadro anexo.

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Resolução CIB 226/2024

Data e Hora: 04/12/2024 11:46:53

Instituir as subcomissões para análise e monitoramento trimestral relativos ao desempenho das intervenções do
Programa Vida no Transito - PVT/ESTADO.

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Resolução CIB 225/2024

Data e Hora: 04/12/2024 11:45:16

Resolve aprovar o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), a utilização do recurso
destinado ao Estado pela Portaria GM/MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023, com o objetivo de incentivar o
fortalecimento e a consolidação das áreas de gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no SUS.

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Resolução CIB 224/2024

Data e Hora: 22/11/2024 12:46:20

01 – Dar ciência da conclusão de edificação da Unidade Básica de Saúde – UBS São Bernardo, referente
à proposta nº 11652.8300001/13-003, para o município de Campo Largo do Piauí.
02 – Dar ciência do pedido de Credenciamento da 8ª Equipe da Saúde Bucal - ESB - referente à proposta n°
11788216000180.2024.98837 para o município de Água Branca - PI.
03 – Dar ciência do pedido de Credenciamento e Adesão dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal – SESB
para os municípios de: Cajazeiras, Lagoinha e Sussuapara - PI.
04 – Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

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