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Resolução CIB 603/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:04:23

Revogar para tornar sem efeito a Resolução CIB-PI Nº 454/2023, de 11 de Julho de 202
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Resolução CIB 602/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:03:01

01 - Dar Ciência da conclusão da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, proposta SISMOB N°11332.5370001/18-002, no município de Francisco Macedo-PI.

02 - Dar Ciência da conclusão da obra de construção da Academia da Saúde, proposta SISMOB N° 11482.3230001/18-002, no município de Santa Filomena-PI.

03 - Dar Ciência da conclusão da obra de construção da Academia da Saúde, proposta SISMOB N° 11482.3230001/18-003, no município de Santa Filomena-PI.

04 - Dar Ciência da conclusão da obra de construção da Unidade Básica de Saúde de Santa Filomena, proposta SISMOB N° 11482.3230001/19-001, no município de Santa Filomena-PI.

05 - Dar Ciência da conclusão da obra de construção da Unidade Básica I de Manoel Emídio, SISMOB N° 11785.9810001/21-004, no município de Manoel Emídio-PI.

06 - Dar Ciência da solicitação de credenciamento de uma (01) Unidade Odontológica Móvel (UOM), no município de Palmeirais-PI.

07 - Dar Ciência da solicitação de uma (01) Academia de Saúde, referente à proposta 06554.786000/1110-13, no município de José de Freitas-PI.

08 - Dar Ciência das solicitações junto ao Ministério da Saúde do Credenciamento e Habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal - SESB conforme Portaria GM/MS Nº 751, de 15 junho de 2023, nos seguintes municípios: Monsenhor Gil, Currais, Cristino Castro, Santa Luz, Morro Cabeça no Tempo e Santo Inácio do Piauí
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Resolução CIB 601/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:00:07

Aprovar a proposta de alteração de quantidades e de itens da lista de materiais permanentes, oriundos da Emenda Parlamentar Nº 12012.3740001/21-001, destinado ao município de Francinópolis/PI.
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Resolução CIB 600/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:41:27

- Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos para Média e Alta Complexidade – MAC, em parcela
única no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Buriti dos Lopes-PI.
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Resolução CIB 599/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:40:10

Aprovar a solicitação para utilização do Saldo financeiro no valor de R$ 96.946,00 (noventa e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais) para aquisição de equipamentos da mesma natureza, para a Secretaria Municipal de Saúde de Floriano – PI, conforme proposta em anexo.
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Resolução CIB 598/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:38:38

Aprovar a transferência do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) no valor de
R$ 924.370,00 (novecentos e vinte e quatro mil e trezentos e setenta reais) para implementação de estratégias voltadas à Vigilância Sanitária, destinados ao Estado e municípios sedes das regiões de saúde.

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Resolução CIB 597/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:37:18

Aprovar a solicitação de habilitação do serviço de Hemodiálise na CLINICA DO RIM DE PIRIPIRI LIMITADA, CNES
0941700, junto ao Ministério da Saúde, como Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
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Resolução CIB 596/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:35:14

Aprovar a construção do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), a partir dos objetivos
gerais e específicos da área de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde apresentado pela área técnica da SESAPI, Gerência de Desenvolvimento e Qualificação – GDQ.
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Resolução CIB 595/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:33:53

Aprovar solicitação para habilitação, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia/Neurocirurgia dos
estabelecimentos de saúde conforme quadro a seguir:


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Resolução CIB 594/2023

Data e Hora: 20/12/2023 15:31:44

Aprovar o credenciamento no Programa de Planejamento Familiar com habilitação em procedimentos cirúrgicos de Laqueadura
Tubária – 19.01 e Vasectomia - 19.02 do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, (CNES - 2323583), município de Esperantina.
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