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Resoluções


RESOLUÇÃO CIB 313/2024

Data e Hora: 06/01/2025 11:03:56

Aprovar, conforme anexo desta resolução, os entes federados responsáveis pela implantação e funcionamento do Núcleo de Gestão e Regulação (NGR) por região de saúde e que receberão o Incentivo de Implementação das Ações e Estratégias de Gestão do PAR.
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RESOLUÇÃO CIB 312/2024

Data e Hora: 06/01/2025 11:02:14

Aprovar a Implantação das Equipes Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R nos municípios de Dirceu Arcoverde, São Braz, Fartura do Piauí e Lagoa Alegre.
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RESOLUÇÃO CIB 311/2024

Data e Hora: 06/01/2025 11:01:15

Aprovar a Reforma da Unidade de Internação Geral do Hospital Regional Chagas Rodrigues no município de Piripiri-PI. Proposta no valor de R$ 482.220,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte reais), Recursos de Emenda Parlamentar, Emenda de Comissão – 50410008, para custeio.
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RESOLUÇÃO CIB 310/2024

Data e Hora: 06/01/2025 11:00:12

Dar ciência da conclusão e recebimento da obra da UBS Bela Vista, referente à proposta Nº 12925.9420001/23-003, portaria de habilitação Nº 982, no valor de R$ 1.074.000,00 (um milhão e setenta e quatro mil reais), para o município de Cristino Castro-PI.
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RESOLUÇÃO CIB 309/2024

Data e Hora: 06/01/2025 10:59:08

Aprovar o Laudo de Vistoria Técnica, de 01 (um), Tomografo Marca: Siemens Healthineers, Modelo: Somatom go Up, Número de série: 108429, Patrimonio 057.283 HU UFPI, DOADO pelo Ministério da Saúde, ao Hospital Universitário – UFPI,e que o mesmo encontra-se em pleno funcionamento.
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RESOLUÇÃO CIB 308/2024

Data e Hora: 06/01/2025 10:57:41

Aprovar a solicitação de habilitação do serviço de Hemodiálise, Diálise peritoneal e Acompanhamento Pré-dialítico estágio 4 e 5 na HOSPITAL DO RIM, CNES 4773977, junto ao Ministério da Saúde, como Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
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RESOLUÇÃO CIB 307/2024

Data e Hora: 06/01/2025 10:56:24

Aprovar ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com implantação de Unidades Móveis do SAMU, que serão reguladas pela Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí, nos seguintes municípios: Tamboril do Piauí – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico Jerumenha – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico Arraial – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico Prata do Piauí – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico Barro Duro – 02 (duas) Unidades de Suporte Básico São Julião – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico.
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RESOLUÇÃO CIB 306/2024

Data e Hora: 06/01/2025 10:55:33

Estabelecer que a oferta de Laqueadura Tubária seja ampliada nos estabelecimentos de saúde SUS, a se realizar após 60 dias entre a manifestação do desejo e a realização do procedimento cirúrgico, mediante assinatura de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE.
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RESOLUÇÃO CIB 305/2024

Data e Hora: 06/01/2025 10:54:06

Aprovar a aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, através da proposta de Nº 11903.220000/1240-04, no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais), destinada ao município de São José do Peixe-PI.
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RESOLUÇÃO CIB 304/2024

Data e Hora: 06/01/2025 10:53:03

Aprovar a aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, através de proposta Nº 11279054000124005, no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quinze reais), destinada ao município de São Francisco do Piauí-PI.
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