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Resoluções


RESOLUÇÃO CIB-PI No 469/2025

Data e Hora: 06/08/2025 09:25:00

RESOLVE:
01 - Aprovar a retificação do “item 01” da Resolução CIB-PI No 099/2025, aprovada na Comissão Intergestores Bipartite do
Piauí.
Onde se lê:
01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36000005770/2025, para Expansão/Ampliação - SAMU 192, referente
proposta TRANSFEREGOV, do município de Murici dos Portelas - PI, no Programa de Aceleração do Crescimento
(Novo PAC).
Leia-se:
01 - Aprovar a inserção da Proposta No 36000005770/2025 para expansão/ampliação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí, com implantação de Unidade Móvel do SAMU no município de
Murici dos Portelas – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico, que será regulada pela Central de Regulação das
Urgências do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 468/2025

Data e Hora: 30/07/2025 11:15:24

RESOLVE:
01 - Aprovar a Linha de Cuidado de Tuberculose e Hanseníase “Guia de orientação para gestores e profissionais de saúde do
Piauí” que tem como objetivo principal, definir e orientar os fluxos assistenciais garantidos aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS) atender às suas necessidades de saúde, bem como as ações e os serviços que devem ser
desenvolvidos nos diferentes pontos de atenção de dentro uma rede dos três níveis de atenção primária, secundária ou
terciária, assim como nos sistemas de apoio. (segue anexo arquivo das Linhas de Cuidados).

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 467/2025

Data e Hora: 30/07/2025 11:14:26

RESOLVE:
01-Aprovar as solicitações de incrementos de recursos financeiros, junto ao Ministério da Saúde, feitas pelos municípios
relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos respectivos Fundos Municipais de Saúde.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 466/2025

Data e Hora: 30/07/2025 11:13:16

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de incrementos de repasses financeiros, relativas a emendas individuais que destinam recursos
ao Sistema Único de Saúde - SUS, feitas pelos municípios relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos
respectivos Fundos Municipais de Saúde.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 461/2025

Data e Hora: 24/07/2025 10:29:15

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de incrementos de repasses financeiros, relativas a emendas individuais que destinam recursos
ao Sistema Único de Saúde - SUS, feitas pelos municípios relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos
respectivos Fundos Municipais de Saúde
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 460/2025

Data e Hora: 24/07/2025 10:28:05

RESOLVE:
01 - Aprovar, no âmbito da gestão estadual, a criação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora do Território do Vale dos Rios Piauí e Itaueira, com sede em Floriano-PI – CEREST Vale dos Rios Piauí e
Itaueira.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 459/2025

Data e Hora: 22/07/2025 09:47:38

RESOLVE:
01 - Atualizar a Resolução do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
(RAPDC) conforme descrição a seguir:
COMPONENTES DO GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE DE PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS –
RAPDC
01- Edvone Benevides Sabino - Coordenadora Estadual da Rede de Atenção as Pessoas com Doenças Crônicas -
RAPDC.
02- Elizabeth Soares Oliveira de Holanda Monteiro – Gerente de Auditoria – Suplente Coordenação Estadual da Rede
Crônicas.
03- Samara Maria Moura Teixeira Sousa - Auditora - Ducara/Auditoria
04- Alana Niege Meneses Damasceno - Gerente do Complexo Estadual de Regulação
05- Jhonatas Wesley Pontes Garcez Cunha – Coordenação Ambulatorial SESAPI
06- Luciana Sena Sousa – Coordenação de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso - CASAI
07- Anailza de Macedo Sousa - Supervisora dos Programas Saúde do adulto e idoso
08- Meire Maria de Sousa e Silva - Supervisora dos Programas de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus
09- Katia Karine Almeida Rocha - Supervisora do Câncer Ginecológico, Mama e Climatério
10- Maria Alzenir de Moura Fé - Coordenadora de Saúde da Mulher
11- Malena Gonçalves Almeida - Supervisora das DANTS (Doenças e Agravos Não Transmissíveis)
12- Bhássia de Assis Barroso – Gerente de Atenção Primária a Saúde.
13- Virginia Elaine Pinheiro da Silva – Coordenação da Atenção Primária a Saúde
14- Cassandra Maria de Sena Muniz – Supervisão de Saúde da Criança
15- Marylane Viana Veloso - Gerente de Vigilância em Saúde
16- Rosane da Silva Santana - Coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente
17- Zenira Martins Silva - Coordenadora de Análise e Tendências em Saúde
18- Manoel Pinheiro Lucio Neto - Diretor DUAF
19- JaciaraSaraíva de Oliveira Vidal - Gerente de Atenção à Saúde Mental do Estado
20- Mariany Silva Miranda - Gerente de Prevenção do Suicídio do Estado do Piau
21- Louyse Amanda Nascimento Morais Nogueira - Supervisão da saúde do Homem.
22- Jivanilde Magalhães de Figueiredo – Coordenação Regionais de Saúde
23- Gisela Maria Silva de Brito – Supervisora - Incentivo de Atividade Física e Programa Academia da Saúde
24- Filipe Silva - Coordenação da Equidade
25- Grazielly Ferreira Lima - Referência Técnica Tabagismo
26- Márcia Alcioneise da Silva – Técnica Planifica SUS
27- Isabela Cardoso - DUDOH – Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar
28- Andréia de Abreu Cavalcante - Técnica do COSEMS
29- Maria Goretti da Silva Pereira - Técnica do COSEMS
30- Ana Elisa Duarte pessoa Almeida - NDCNT - Núcleo de Doenças Crônicas Não Transmissíveis- FMS
31- Gina Gomes Quirino - Chefe do Núcleo de Vigilância de violências e acidentes- NUVIVA - FMS
32- Elizabeth Fernandes – Conselho Estadual de Saúde
33- Antônia Maria de Sousa leal – Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.

02 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 458/2025

Data e Hora: 22/07/2025 09:45:02

RESOLVE:
01 - Aprovar, que nova remessa de vacina da dengue seja ampliada ao território do Vale do Sambito com estimativa de 7.180
crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, com envio parcial de 50% na primeira remessa e após aplicação e registros
sendo enviado os 50% restante.
02 - Que a garantia da segunda dose das vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde / Programa Nacional de Imunizações -
PNI aos municípios contemplados será através da avaliação dos registros no sistema de informação ESUS e/ou SI-PNI.
03 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 457/2025

Data e Hora: 22/07/2025 09:43:47

RESOLVE:
01 - Revogar para tornar sem efeito todas as resoluções aprovadas na 48º Reunião Extraordinária da Comissão
Intergestores Bipartite do Piauí.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 454/2025

Data e Hora: 22/07/2025 09:41:34

RESOLVE:
1. Aprovar a destinação de recursos financeiro no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para custeio da saúde no
município de São Julião - PI;
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