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Resolução CIB 135/2021

Data e Hora: 29/07/2021 14:41:46

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Themístocles Filho, de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à aquisição de um veículo para o município de Esperantina/PI.
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Resolução CIB 134/2021

Data e Hora: 29/07/2021 14:30:15

Resolve:

1- Aprovar a proposta de indicação, por parte da gestão municipal, de no mínimo 02 (dois técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para compor o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da SMS, e para que estes sejam referências na área de SP e CCIH.
2- Aprovar que a gestão estadual irá orientar e capacitar os referidos técnicos nas áreas de Segurança do Paciente e Controle de Infecção Hospitalar, com vistas à redução dos riscos das infecções e a prestação de serviços de melhor qualidade ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
3- Aprovar que os profissionais indicados terão como primeira ação realizar o Cadastro Nacional dos Serviços de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde, conforme orientações do Ofício Circular nº 021/2021, da DIVISA e realizar cadastro no NOTIVISA.
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Resolução CIB 133/2021

Data e Hora: 29/07/2021 14:20:33

Resolve aprovar a proposta de aquisição de equipamentos/materiais permanentes com recursos de saldos remanescentes das propostas Nº 11510944000113011, Nº 11510944000114005 e Nº 1151094400011600030, para o Município de São Pedro do Piauí/PI.


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Resolução CIB 132/2021

Data e Hora: 29/07/2021 14:15:21

Resolve aprovar a proposta de aquisição de equipamentos/materiais permanentes com recursos de saldos remanescentes das propostas Nº 13887.006000/01 e Nº 13887.006000/1160-06, para o Município de Barro Duro/PI.
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Resolução CIB 131/2021

Data e Hora: 29/07/2021 14:08:46

Resolve aprovar a proposta de requerimento junto à Fundação Municipal de Saúde - FMS, do reconhecimento da necessidade do funcionamento regular da Sala de Vacina do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual - CEREST, situado na AV. Pernambuco, 2464, Bairro Primavera, Teresina-PI, haja vista a relevância das ações de imunização para a saúde pública, principalmente, para a população trabalhadora do Estado, que tem o referido serviço como referência enquanto ação de prevenção em saúde, disponibilizando os insumos imunobiológicos necessários à efetiva vacinação de trabalhadores, nos termos do Programa Nacional de Imunização.
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Resolução CIB 130/2021

Data e Hora: 29/07/2021 13:54:11

Resolve aprovar a proposta de indicação, por parte da gestão municipal, de 01 (um) servidor efetivo, se possível, que pode ser da vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária ou da Atenção Básica, para ser a Referência Técnica - RT em Saúde do Trabalhador no âmbito municipal.
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Resolução CIB 129/2021

Data e Hora: 29/07/2021 13:49:29

Resolve aprovar a expansão de uma Unidade de Suporte Básico do SAMU para o município de Castelo do Piauí/PI, a qual será regulada pela Regulação do SAMU do Estado do Piauí.
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Resolução CIB 128/2021

Data e Hora: 29/07/2021 13:45:02

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Pablo Dantas de Moura Santos, de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados ao custeio de ações e serviços de saúde no município de Novo Oriente/PI.
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Resolução CIB 127/2021

Data e Hora: 05/07/2021 14:25:02

Resolve:

1- Aprovar o repasse do Fundo Estadual de Saúde aos municípios do Estado do Piauí, na forma de incentivo financeiro à atividade de registro vacinal, no valor de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), com prazo de 30 dias contados da data da publicação desta resolução, por cada aplicação vacinal devidamente cadastrada no SIS-PNI, seja ela referente à primeira ou segunda DOSE da campanha de vacina contra a COVID-19;
2- Aprovar que o parâmetro inicial para o cômputo das atividades de cadastramento seja o número de doses cadastradas na data da publicação da presente resolução.
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Resolução CIB 126/2021

Data e Hora: 19/06/2021 09:55:35

Resolve:
1- Aprovar a definição do percentual de 50% de todas as doses enviadas ao Estado para que sejam destinadas à população em geral de 18 a 59 anos, escalonada e por faixas etárias decrescentes.
2- Aprovar a definição do percentual de 30% das doses para que sejam destinadas à continuidade dos Grupos Prioritários com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente e para a complementação dos Grupos Prioritários que tiveram as populações subestimadas pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
3- Aprovar a definição do percentual de 20% para os trabalhadores que em seus processos de trabalho desempenham funções com maior exposição ao vírus Sars-CoV-2 e que sejam considerados trabalhadores essenciais, onde os municípios deverão definir com seus respectivos Conselhos Municipais de Saúde os critérios para priorização desses trabalhadores ou definir pela utilização do critério de vacinação por faixa etária da população de 18 a 59 anos.
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