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Resoluções


Resolução CIB 24/2020

Data e Hora: 05/11/2020 11:25:18

Resolve aprovar propostas relativas às Redes de Atenção à Saúde (RAS) do Estado do Piauí.
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Resolução CIB 23/2020

Data e Hora: 22/10/2020 11:30:37

Resolve aprovar a inclusão, na Diretriz 1 do Plano de Ação Estadual para Redução da Mortalidade Materna e da Infância, incentivo financeiro para os serviços de assistência materno-infantil, com custeio do Tesouro Estadual.
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Resolução CIB 22/2020

Data e Hora: 22/10/2020 15:04:01

Resolve que foi dado ciência a CIB sobre a descentralização de Emenda Parlamentar do deputado Júlio César, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que tem como beneficiário a Sociedade de Proteção a Maternidade e Infância de Parnaíba (SPMIP).
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Resolução CIB 21/2020

Data e Hora: 22/10/2020 11:21:43

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto no ofício Nº 065/2019, do deputado Estadual Miguel Borges de Oliveira Neto, de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com o objetivo de reformar e ampliar o Hospital Pedro Vasconcelos do município de Miguel Alves, a ser executado através de transferência fundo a fundo.
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Resolução CIB 20/2020

Data e Hora: 19/10/2020 16:15:26

Resolve aprovar o Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade - 1 cadeirante) do município de Sussuapara/PI, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado ao deslocamento de usuários necessitados para a realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.
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Resolução CIB 19/2020

Data e Hora: 05/11/2020 11:17:29

Resolve aprovar o remanejamento de equipamentos oftalmológicos do Hospital de Regional Tibério Nunes (HRTN), de Floriano, para o Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina.
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Resolução CIB 18/2020

Data e Hora: 05/11/2020 11:09:56

Resolve aprovar o Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo do município de Lagoa do Piauí/PI, destinado ao deslocamento de usuários necessitados para a realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.
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Resolução CIB 17/2020

Data e Hora: 19/10/2020 16:04:49

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto no ofício Nº 067/2020, do deputado Estadual Francisco de Assis de Oliveira Costa, de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio da Atenção Básica, repasse fundo a fundo aos municípios de Oeiras/PI e Demerval Lobão/PI.
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Resolução CIB 16/2020

Data e Hora: 19/10/2020 15:44:58

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do deputado Estadual Francisco Limma, de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado a aquisição de medicamentos e material hospitalar para o município de São José do Divino/PI.
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Resolução CIB 15/2020

Data e Hora: 05/11/2020 11:03:36

Resolve:

- Aprovar as metas pactuadas entre a Central Estadual de Transplantes do Piauí - CET/PI e o Sistema Nacional de Transplantes - SNT/MT para os dois anos em curso de avaliação (2019 e 2020), com o objetivo de implementar e ampliar o programa de transplante para estender, com qualidade, os pacientes em lista de espera por órgãos ou tecido, cadastrados no Piauí.

- Aprovar a manutenção das Metas Qualitativas: promoção e conscientização do Processo de Doação na rede hospitalar do Estado e capacitação de pessoal.

- Aprovar a manutenção das metas Qualitativas a serem alcançadas nos anos de 2019 e 2020: aumento de 10% para as doações de tecido corneano e 10% para as doações de múltiplos órgãos.
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