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Resolução CIB 114/2020

Data e Hora: 06/11/2020 17:32:06

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputada Estadual Janainna Pintos Marques Tavares, de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), destinado ao custeio do Fundo Municipal de Saúde de Joca Marques/PI.

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Resolução CIB 113/2020

Data e Hora: 06/11/2020 17:28:15

Resolve aprovar a substituição do item Centrífugas Refrigeradas para tubos da Proposta Nº 06206.659000/1160-29, por Centrífugas Laboratoriais para tubos de hemólise - imunohematologia que serão utilizadas na realização de provas de compatibilidade dos pacientes que farão uso de plasma convalescentes de Covid-19.
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Resolução CIB 112/2020

Data e Hora: 06/11/2020 17:23:13

Resolve aprovar a substituição do item 2 - 08 (oito) Centrífugas Refrigeradas - da Proposta Nº 06206.659000/1170-13, por Centrífugas Laboratoriais que poderão ser usadas na realização de exames sorológicos dos doadores de plasma convalescentes de Covid-19.
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Resolução CIB 111/2020

Data e Hora: 06/11/2020 17:16:26

Resolve aprovar o Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade - 1 Cadeirante) do Município de Fronteiras/PI, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado ao deslocamento de usuários necessitados para a realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.
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Resolução CIB 110/2020

Data e Hora: 06/11/2020 17:12:43

Resolve aprovar o Projeto Técnico de Implantação de Transporte Sanitário Eletivo do Município de Colônia do Piauí/PI, destinado ao deslocamento de usuários necessitados para a realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.
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Resolução CIB 109/2020

Data e Hora: 06/11/2020 17:04:09

Resolve aprovar as seguintes definições:
I- O valor anual do PFVS para o Estado do Piauí permanece de R$ 4.817.256,91;
II- Os valores anuais do PFVS de cada município encontram-se em duas planilhas, sendo a Tabela 1 com a relação de 18 municípios sem Agente de Endemia (ACE) regularizado no sistema CNES, permanecendo os mesmos percebendo 100% do referido piso até a regularização e prévia autorização desta CIB. A Tabela 2 contém os valores do PFVS dos demais 206 municípios já incorporados dos valores excedentes (40%) que os 16 municípios ora regularizados vinham recebendo.
III- À medida que os 18 municípios regularizem os cadastros de seus ACE, passarão a se enquadrar nos mesmos critérios dos 206 municípios regularizados e os recursos excedentes serão rateados em igualdade de valor para todos os municípios regularizados.
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Resolução CIB 108/2020

Data e Hora: 06/11/2020 16:46:12

Resolve:
-Aprovar a habilitação de leitos de UTI e de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da Covid-19 que fazem parte do Plano de Contingência Estadual de enfrentamento à Covid-19 do Estado do Piauí.

- Aprovar a planilha de atualização dos leitos disponíveis para atendimento Covid-19 no Estado do Piauí.
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Resolução CIB 107/2020

Data e Hora: 03/11/2020 11:51:21

Resolve aprovar a composição da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí para o biênio 2019 a 2020, formada pelos membros titulares, suplentes e respectivas representatividades.
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Resolução CIB 106/2020

Data e Hora: 05/11/2020 17:58:37

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual João de Deus, de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, os recursos serão utilizados pelo Hospital Natan Portela, em Teresina/PI.

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Resolução CIB 105/2020

Data e Hora: 05/11/2020 17:53:40

Resolve dar ciência da destinação do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Hospital Municipal Instituto José Gil Barbosa, na cidade de Altos, valor que será disposto no custeio para pagamentos de salários e compra de insumos hospitalares.

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