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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 493/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:42:26

RESOLVE:
01 – Dar ciência da solicitação de implantação de 02 (duas) Especialidades Odontológicas, Odontopediatria e
Ortodontia/Ortopedia, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo 1, para o município de Floriano-PI.
02 - Dar ciência da solicitação de credenciamento de mais (01) Agente Comunitário de Saúde, para o município de Bela
Vista do Piauí-PI.
03 - Dar ciência da solicitação de credenciamento (02) duas Equipes da Estratégia da Família - ESF, para o município de
Oeiras-PI.
04 - Dar ciência da solicitação de credenciamento (08) oito Agentes Comunitário de Saúde - ACS, para o município de
Oeiras-PI.
05 - Dar ciência da solicitação de credenciamento (02) duas Equipes de Saúde Bucal - ESB, para o município de Oeiras-PI.
06 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 492/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:40:49

RESOLVE:
01 – Aprovar a implantação da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no
Estado/municípios visando implantação das PICS na Rede de Atenção à Saúde, prioritariamente na Atenção Primária.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 491/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:37:18

RESOLVE:
01 – Aprovar a habilitação do Hospital Getúlio Vargas, CNES: 2726971, localizado em Teresina – Piauí, como serviço de
Neurocirurgia Endovascular/Trombectomia Mecânica (Habilitação16.18) em consonância com a Portaria de
Consolidação N° 03, de 28 de setembro de 2017.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 490/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:36:04

RESOLVE:
01 – Aprovar a solicitação de alteração da referência para análise dos exames citopatológicos realizados no município de
Angical - PI. Remanejamento dos recursos da Média e Alta Complexidade (MAC), atualmente destinados a Teresina,
para o município de Água Branca, totalizando anual de 783 exames e financeiro de R$ 5.301,75 (cinco mil trezentos e
um reais e setenta e cinco centavos).
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 489/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:34:58

RESOLVE:
1) Aprovar a destinação de recursos financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o custeio que será destinado a
UBS Juracy Freire, localizada no município de Coivaras - PI;
2) Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 488/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:33:02

RESOLVE:
1) Aprovar a destinação de recursos financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o custeio na área da saúde no
município de Bom Jesus - PI;
2) Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 487/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:31:46

RESOLVE:
01 - Aprovar a solicitação de aumento do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) da Secretaria de Estado da Saúde
do Estado do Piauí (SESAPI) dos atuais R$ 261.661.574,27 (duzentos e sessenta e um milhões, seiscentos e
sessenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos) para novo teto de R$ 523.323.148,54
(quinhentos e vinte e três milhões, trezentos e vinte e três mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro
centavos).
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
03 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 486/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:30:23

RESOLVE:
01 – Aprovar a solicitação do município de Teresina, junto ao Ministério da Saúde, de reajuste do Teto Financeiro de
Média e Alta Complexidade - Teto MAC, no valor de R$ 69.000.000,00 (sessenta e nove milhões de reais) a serem
disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 485/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:24:13

RESOLVE:
01 – Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de
Teresina-PI.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 484/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:22:55

RESOLVE:
01 – Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
30.000.000,00 (trinta milhões de reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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