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Resoluções


Resolução CIB 202/2025

Data e Hora: 07/04/2025 10:30:07

01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36000015228/2025 – Renovação de frota – SAMU - 192, do município de Itainópolis-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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Resolução CIB 201/2025

Data e Hora: 07/04/2025 09:30:54

01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36000009153/2025 – Unidades Básicas de Saúde (UBS), do município de Barro Duro-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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Resolução CIB 200/2025

Data e Hora: 07/04/2025 09:14:41

01 - Aprovar o Plano Estadual de Redução de Filas - Componente Cirurgias Eletivas 2025 e a distribuição dos limites
financeiros por ente gestor conforme tabela abaixo:
MUNICÍPIO | PORTARIA GM/MS No 6.494 | PORTARIA GM/MS No 6.636 | TOTAL
BARRAS | R$ 30.425,25 | - | R$ 30.425,25
PIRIPIRI | R$ 65.589,99 | - | R$ 65.589,99
PEDRO II | R$ 8.368,55 | R$ 23.370,21 | R$ 31.738,76
CAMPO MAIOR | R$ 37.160,98 | - | R$ 37.160,98
FLORIANO | R$ 69.602,16 | - | R$ 69.602,16
PARNAÍBA | R$ 239.627,82 | R$ 1.235.535,25 | R$ 1.475.163,07
CORRENTE | R$ 26.355,72 | - | R$ 26.355,72
TERESINA | R$ 1.323.240,43 | R$ 1.553.108,47 | R$ 2.876.348,90
ÁGUA BRANCA | R$ 8.230,66 | R$ 22.985,14 | R$ 31.215,80
ALTOS | R$ 20.189,24 | R$ 56.380,95 | R$ 76.570,19
PICOS | R$ 27.806,97 | - | R$ 27.806,97
PAULISTANA | R$ 9.098,24 | R$ 25.407,96 | R$ 34.506,20
JAICÓS | R$ 8.761,64 | R$ 24.467,97 | R$ 33.229,61
MIGUEL ALVES R$ 56.380,95 | - | R$ 56.380,95
ESTADO | R$ 1.019.125,53 | R$ 13.163.741,55 | R$ 14.182.867,08
TOTAL GERAL | R$ 2.893.583,18 | R$ 16.161.378,45 | R$ 19.054.962,63
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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Resolução CIB 199/2025

Data e Hora: 07/04/2025 09:05:41

01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36000020744/2025 – Construção de Policlínica, do município de Teresina-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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Resolução CIB 198/2025

Data e Hora: 07/04/2025 09:04:33

01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36000006970/2025 – expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, do município de Paquetá-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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Resolução CIB 197/2025

Data e Hora: 07/04/2025 09:03:30

01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36000001336/2025 – Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS); No 36000001333/2025 – Kit de equipamentos para Teleconsulta; No 36000001327/2025 – Renovação de Frota - SAMU 192 e No 36000011447/2025 – Unidades Básicas de Saúde (UBS), do município de Madeiro-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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Resolução CIB 196/2025

Data e Hora: 07/04/2025 09:02:14

01 - Dá ciência sobre alteração e readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde: TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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Resolução CIB 195/2025

Data e Hora: 07/04/2025 09:01:24

01 - Dá ciência sobre alteração e readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde: VALE DO CANINDÉ.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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Resolução CIB 194/2025

Data e Hora: 07/04/2025 08:59:34

01 - Aprovar ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com implantação de Unidades Móveis do SAMU, que serão reguladas pela Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí, nos seguintes municípios:
Joca Marques - 01 (uma) Unidade de Suporte Básico;
Lagoa do Piauí - 01 (uma) Unidade de Suporte Básico;
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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Resolução CIB 193/2025

Data e Hora: 04/04/2025 13:02:23

01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36000006887/2025 – Construção de uma Unidade Básica de Saúde, do município de Milton Brandão-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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