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Resolução CIB 204/2020

Data e Hora: 04/03/2021 11:37:06

Resolve aprovar o pedido de solicitação de alocação de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde Nova Santa Rosa, da Proposta Nº 11571.212000/1190-01, com recursos de Emenda Parlamentar Nº 37970005, no valor de R$ 169.965.00, onde sua finalidade originária seria a Unidade Básica de Saúde São Francisco.
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Resolução CIB 203/2020

Data e Hora: 04/03/2021 11:23:53

Resolve:

- Aprovar a planilha de leitos COVID-19 apresentada em CIB conforme ANEXO I.
- Aprovar a planilha de leitos de Suporte Ventilatório e UTI apresentado em CIB, a ser solicitada habilitação conforme ANEXO II, que totaliza 20 leitos de UTI e 06 leitos de suporte ventilatório.
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Resolução CIB 202/2020

Data e Hora: 04/03/2021 11:16:24

Resolve:

-Aprovar a criação de uma Unidade de Atendimento para Reabilitação das pessoas com seuelas da COVID-19, em cada um desses CER supracitados, por um período de funcionamento de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, visando prestar uma assistência com qualidade, enfatizando entre outras ações a Reabilitação clínica funcional, contribuindo decisivamente para a melhoria de qualidade de vida e integração dessas pessoas.

-As Unidades de Atendimentos para a Reabilitação das pessoas com sequelas da COVID-19, nos municípios de Teresina e Parnaíba, serão financiadas com recursos Estaduais provenientes da fonte 113 de investimento e fonte 123 de custeio.
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Resolução CIB 201/2020

Data e Hora: 25/11/2020 09:31:55

Resolve:
- Retificar o valor relativo ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) do Estado constante no sub-item 1.1 da Resolução CIB-PI Nº 109/2020 para R$ 4.805.859,51 em conformidade com o que foi aprovado na Resolução CIB-PI Nº 117/2019 e publicado no Diário Oficial da União através da Portaria Nº MS 3.102/2019.
- Ratificar os demais termos da Resolução CIB-PI Nº 109/2020
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Resolução CIB 200/2020

Data e Hora: 25/11/2020 09:22:04

Resolve aprovar o Projeto de Incentivo Financeiro para Fortalecimento de Ações de Planejamento, Regionalização e Apoio a Gestão.
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Resolução CIB 199/2020

Data e Hora: 25/11/2020 09:19:27

Resolve aprovar que seja alterada a fonte de recurso oriundo de incremento MAC, exercício 2019, estabelecido na Resolução CIB Nº97/2019, para fonte do Tesouro Estadual, bem como seja alterada a aplicação do recurso para combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do plano operativo.
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Resolução CIB 198/2020

Data e Hora: 08/05/2021 11:03:58

Resolve aprovar o repasse à Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH, o valor de R$ 3.360.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta mil reais) referente à Portaria 1.666/2020/GM/MS, de 1º de julho de 2020, para combate a epidemia do coronavírus.
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Resolução CIB 197/2020

Data e Hora: 25/11/2020 09:13:26

Dar ciência do repasse à Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH, das emendas citadas, cuja somatória perfaz o valor de R$ 30.100.000,00 (trinta milhões e cem mil reais), visando o combate a epidemia do coronavírus.
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Resolução CIB 196/2020

Data e Hora: 24/11/2020 16:34:14

Resolve aprovar a liberação de parcelas de construção de Academia de Saúde nos municípios de Colônia do Piauí e Bom Jesus; e de Unidades Básicas de Saúde nos municípios de Bom Jesus e Demerval Lobão.
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Resolução CIB 195/2020

Data e Hora: 24/11/2020 16:31:22

Resolve aprovar a liberação de parcelas de construção de Academia de Saúde nos municípios de Isaías Coelho e Cocal; e de Unidades Básicas de Saúde nos municípios de Jaicós e Lagoa do Sítio.
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