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Resolução CIB 214/2020

Data e Hora: 15/03/2021 16:28:04

Resolve:
-Revogar a Resolução CIB-PI, Nº152, de 11 de agosto de 2020.
- Dar ciência da destinação do valor exposto da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), para uso de custeio no município de Santo Inácio/PI.
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Resolução CIB 213/2020

Data e Hora: 15/03/2021 15:54:16

Resolve:
- Aprovar aplicação de recursos remanescentes das Portarias Ministério da Saúde, G.M Nº 2.992 de 26/12/2012 e Nº 3.301 de 26/12/2013;
- Aprovar aplicação de recursos remanescentes da Portaria Ministério da Saúde, G.M Nº 2.782 de 14/10/2020;
- Aprovar aplicação de recurso via convênio, destinado à aquisição de equipamentos e mobiliários.
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Resolução CIB 212/2020

Data e Hora: 15/03/2021 16:20:53

Dar ciência da destinação de recurso financeiro no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), do Bloco MAC - custeio - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional - Coronavírus (COVID-19).
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Resolução CIB 211/2020

Data e Hora: 15/03/2021 16:06:42

Aprovar a Ratificação ao Projeto "Estratégia de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 2020, para realização de procedimento cirúrgico eletivo de oftalmologia, Catarata. Tal ratificação será encaminhada ao Prestador Habilitado supracitado para disponibilização das datas conforme discutido em reunião CIB dia 29/10/2020, seguindo a quantidade de cirurgias pactuadas em reunião CIB dia 05/10/2020: 2550 cirurgias de oftalmologia - CATARATA.
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Resolução CIB 210/2020

Data e Hora: 15/03/2021 11:47:42

Resolve aprovar o pleito que solicita aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde, para a Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Parnaíba (SPMIO) a exemplo da Portaria Nº 2.574, de 24de setembro de 2020, que dispõe sobre a tranferência de recursos financeiros aos Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, garantindo a sustentabilidade daquelas instituições.
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Resolução CIB 209/2020

Data e Hora: 15/03/2021 11:34:01

Resolve aprovar a planilha de leitos COVID-19 apresentada em CIB que faz parte do Plano de Contingência Estadual.
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Resolução CIB 208/2020

Data e Hora: 15/03/2021 11:01:04

Resolve aprovar a solicitação de habilitação do CAPS Tipo AD II do município de Oeiras-PI.
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Resolução CIB 207/2020

Data e Hora: 08/03/2021 10:07:53

Resolve aprovar a alteração e retomada do Projeto Estratégia de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de fevereiro de 202, que busca organizar e dar vazão as demandas de cirurgia existentes no estado do Piauí, contemplando 224 municípios, 11 regiões de saúde, a serem realizadas em pontos de atenção hospitalar de gerência estadual até 30 de dezembro de 2020, atentando-se para a nova realidade epidemiológica mundial e reformulação das Unidades Hospitalares de Gerenciamento Estadual decorrente do enfrentamento a Pandemia de Covid-19.
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Resolução CIB 206/2020

Data e Hora: 08/03/2021 09:57:57

Resolve aprovar o pedido da Coordenação Estadual Bucal para a Coordenação Geral de Saúde Bucal/Ministério da Saúde, a fim de que os recursos financeiros estabelecidos para os municípios contemplados com Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD de Gestão Estadual, sejam transferidos ao respectivo Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a portaria nº 2.979 GM/MS de 12.11.2019, que institui o Programa Previne Brasil.
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Resolução CIB 205/2020

Data e Hora: 08/03/2021 09:51:12

Resolve:
-Aprovar mudança de modalidade da Equipe de Saúde Bucal para modalidade II para os municípios de Angical do Piauí e Jurema do Piauí;
-Aprovar alteração de uma Equipe de Saúde, no município de Buriti dos Lopes;
-Aprovar credenciamento de um agente de Comunitário de Saúde para o município de Cocal dos Alves;
-Aprovar conclusão da reforma de Porto de Saúde, para o município de Caridade do Piauí;
-Aprovar para fins de liberação da 3ª parcela, ratificação do atestado de conclusão da construção de UBS, para o município de Teresina-PI.
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