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Resoluções


Resolução CIB 001/2021

Data e Hora: 21/01/2021 10:53:32

Resolve:
1- Recomendar que o intervalo de tempo entre a primeira e a segunda dose da vacina contra a Covid-19.
2- Recomendar, considerando o critério de maior exposição à infecção, a ordem de prioridade para a vacinação contra a Covid-19 do grupo de trabalhadores de saúde nesta etapa.
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Resolução CIB 223/2020

Data e Hora: 22/03/2021 15:10:07

Resolve aprovar Plano de Trabalho de Serviço de Verificação de Óbito, constando ações de acordo com a Portaria MS/GM Nº 2.625, de 28 de setembro de 2020, que define Incentivo Financeiro Federal para Custeio, em caráter excepcional temporário, para o fortalecimento do SVO no contexto de Emergência em Saúde Pública de Institucional (ESPIN) decorrente da COVID-19.
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Resolução CIB 222/2020

Data e Hora: 22/03/2021 15:01:49

Resolve aprovar a criação do Programa de Execução de Ações Emergenciais para Reabilitação de Pessoas com Sequelas da COVID-19.
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Resolução CIB 221/2020

Data e Hora: 22/03/2021 14:45:37

Resolve:
-Aprovar que as 11 (onze) Farmácias do Povo, que estão distribuídas nas cidades de Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Parnaíba, Piripiri, São Raimundo Nonato, Oeiras, Uruçuí e Teresina, que compõem a rede de farmácias do componente especializado irá realizar o cadastro, avaliação e dispensação de medicamentos para Hepatites Virais.
-Aprovar o sistema de Informação Siclom para gerenciamento dos medicamentos para Hepatites Virais.
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Resolução CIB 220/2020

Data e Hora: 22/03/2021 14:31:50

Resolve aprovar o pleito que solicita aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde, para a Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida - Hospital São Marcos (APCCAA), a exemplo da Portaria Nº 2.574, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, garantindo a sustentabilidade daquelas instituições.
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Resolução CIB 219/2020

Data e Hora: 15/03/2021 17:10:36

Resolve aprovar a planilha de necessidades do Estado do Piauí de habilitação para 2021 de 100 leitos de UTI COVID-19 que serão posteriormente incorporados ao teto MAC do Piauí.
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Resolução CIB 218/2020

Data e Hora: 15/03/2021 17:04:40

Resolve:
- Aprovar Credenciamento de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde - ACS para o município de Jaicós/PI.
- Aprovar para fins de liberação de terceira parcela, Atestado de Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde São Raimundo Nonato para o município de Lagoa Do Piauí/PI.
- Aprovar a conclusão da obra de Construção da Academia da Saúde, localizada no endereço Rua Teodoro Pereira, S/N, Centro, para o município de Ribeira do Piauí/PI.
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Resolução CIB 217/2020

Data e Hora: 15/03/2021 16:49:12

Dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Severo Eulálio, de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à ações de custeio na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bocaina/PI.
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Resolução CIB 216/2020

Data e Hora: 15/03/2021 16:43:06

Dar ciência da destinação, condicionada à disponibilidade orçamentária, do valor exposto na Emenda Parlamentar do deputado Estadual Antônio Henrique de Carvalho Pires, de R$ 360.377,00 (trezentos e sessenta mil, trezentos e setenta e sete reais), para uso em custeio pela Prefeitura Municipal de Parnaíba em ações de saúde realizadas pelo Instituto Práxis de Educação, Cultura e ações Sociais.
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Resolução CIB 215/2020

Data e Hora: 15/03/2021 16:31:07

Resolve aprovar a planilha de leitos COVID-19 que faz parte do Plano de Contingência Estadual.
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