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Resoluções


Resolução CIB 031/2021

Data e Hora: 08/05/2021 10:53:05

Resolve:
- Aprovar a Programação das Ações Integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer durante a pandemia, no Sistema Único de Saúde, asseguradas através de recursos financeiros referente à Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, no valor de R$ 8.106.492,24, creditados no Fundo Estadual de Saúde (FUNSAÚDE);
- A descentralização do incentivo financeiro entre os municípios gestores nas regiões de saúde fica condicionada a pactuação CIB.
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Resolução CIB 030/2021

Data e Hora: 08/05/2021 10:46:16

Resolve aprovar a destinação de valores para os municípios relacionados nesta Resolução.
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Resolução CIB 029/2021

Data e Hora: 08/05/2021 10:43:42

Resolve:
- Autorizar a utilização das doses pelos municípios dando sequência à vacinação exclusivamente na continuidade do Grupo de Idosos, segundo a ordem cronológica de até 60 anos.
- Informar que as continuidades excedentes serão deduzidas respectivamente a cada município na 10ª remessa a ser entregue.
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Resolução CIB 028/2021

Data e Hora: 21/04/2021 09:53:11

Resolve:
-Aprovar a definição de 1% dos 5% da Reserva Técnica para dar continuidade à vacinação do grupo de pessoas com deficiência, segundo critérios previamente estabelecidos;
-Aprovar a definição de 4% da Reserva Técnica para complementar as populações dos grupos prioritários, incluindo novas contratações de trbalhadores e estudantes de cursos da área de saúde em estágio supervisionado e em internato;
-Aprovar a utilização das 40 mil doses em estoque. Conferir detalhes na Resolução.
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Resolução CIB 027/2021

Data e Hora: 21/04/2021 09:45:16

Resolve:
-Aprovar no que diz respeito à vacina contra a Covid-19, dos grupos prioritários de pessoas de 60 anos e mais (90 anos e mais, 85 a 89 anos, 80 a 84, 75 a 79, 70 a 74, 65 a 69 e 60 a 64), que a vacinação do grupo subsequente inicie quando a vacinação do grupo alvo for concluída;
-Aprovar que no caso de municípios com população subestimada pelo Ministério da Saúde, dos grupos etários, supramencionados, que as doses aplicadas além da quantidade recebida para determinado grupo, sejam informadas para Secretaria de Saúde do Estado, conforme orientação expedida pela SUPAT/Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde, DUVAS através do Ofício Nº 010/21 SESAPI/SUPAT/DUVAS.
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Anexo – Resolução CIB 026/2021

Data e Hora: 26/04/2021 16:05:08

Resolução CIB 026/2021

Data e Hora: 21/04/2021 09:35:07

Resolve aprovar a Proposta de incentivo financeiro aos municípios, no valor total de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), com o objetivo de estimular o avanço no desenvolvimento da campanha de vacinação contra a Covid-19.
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Resolução CIB 025/2021

Data e Hora: 30/04/2021 11:24:03

Resolve aprovar a proposta de utilização de 29.090 (vinte nove mil e noventa) doses de vacina AstraZeneca, que correspondem ao percentual de 22,6%, para completar 100% do total necessário do estrato populacional de 60 a 64 anos, para a 1ª Dose, considerando a população defenida no Plano Nacional de Vacinação Contra a Covid-19.
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Anexo Resolução CIB 024/2021

Data e Hora: 08/05/2021 10:08:43

Resolução CIB 024/2021

Data e Hora: 08/05/2021 10:06:59

Resolve aprovar a planilha de leitos Covid-19 que faz parte do Plano de Contingência Estadual, conforme anexo I.
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