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Resoluções


Resolução CIB 136/2021

Data e Hora: 30/07/2021 16:44:29

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Themístocles Filho, de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à compra de medicamentos para Secretaria da Saúde do Município de Esperantina/PI.
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Resolução CIB 135/2021

Data e Hora: 29/07/2021 14:41:46

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Themístocles Filho, de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à aquisição de um veículo para o município de Esperantina/PI.
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Resolução CIB 134/2021

Data e Hora: 29/07/2021 14:30:15

Resolve:

1- Aprovar a proposta de indicação, por parte da gestão municipal, de no mínimo 02 (dois técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para compor o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da SMS, e para que estes sejam referências na área de SP e CCIH.
2- Aprovar que a gestão estadual irá orientar e capacitar os referidos técnicos nas áreas de Segurança do Paciente e Controle de Infecção Hospitalar, com vistas à redução dos riscos das infecções e a prestação de serviços de melhor qualidade ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
3- Aprovar que os profissionais indicados terão como primeira ação realizar o Cadastro Nacional dos Serviços de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde, conforme orientações do Ofício Circular nº 021/2021, da DIVISA e realizar cadastro no NOTIVISA.
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Resolução CIB 133/2021

Data e Hora: 29/07/2021 14:20:33

Resolve aprovar a proposta de aquisição de equipamentos/materiais permanentes com recursos de saldos remanescentes das propostas Nº 11510944000113011, Nº 11510944000114005 e Nº 1151094400011600030, para o Município de São Pedro do Piauí/PI.


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Resolução CIB 132/2021

Data e Hora: 29/07/2021 14:15:21

Resolve aprovar a proposta de aquisição de equipamentos/materiais permanentes com recursos de saldos remanescentes das propostas Nº 13887.006000/01 e Nº 13887.006000/1160-06, para o Município de Barro Duro/PI.
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Resolução CIB 131/2021

Data e Hora: 29/07/2021 14:08:46

Resolve aprovar a proposta de requerimento junto à Fundação Municipal de Saúde - FMS, do reconhecimento da necessidade do funcionamento regular da Sala de Vacina do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual - CEREST, situado na AV. Pernambuco, 2464, Bairro Primavera, Teresina-PI, haja vista a relevância das ações de imunização para a saúde pública, principalmente, para a população trabalhadora do Estado, que tem o referido serviço como referência enquanto ação de prevenção em saúde, disponibilizando os insumos imunobiológicos necessários à efetiva vacinação de trabalhadores, nos termos do Programa Nacional de Imunização.
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Resolução CIB 130/2021

Data e Hora: 29/07/2021 13:54:11

Resolve aprovar a proposta de indicação, por parte da gestão municipal, de 01 (um) servidor efetivo, se possível, que pode ser da vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária ou da Atenção Básica, para ser a Referência Técnica - RT em Saúde do Trabalhador no âmbito municipal.
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Resolução CIB 129/2021

Data e Hora: 29/07/2021 13:49:29

Resolve aprovar a expansão de uma Unidade de Suporte Básico do SAMU para o município de Castelo do Piauí/PI, a qual será regulada pela Regulação do SAMU do Estado do Piauí.
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Resolução CIB 128/2021

Data e Hora: 29/07/2021 13:45:02

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Pablo Dantas de Moura Santos, de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados ao custeio de ações e serviços de saúde no município de Novo Oriente/PI.
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Resolução CIB 127/2021

Data e Hora: 05/07/2021 14:25:02

Resolve:

1- Aprovar o repasse do Fundo Estadual de Saúde aos municípios do Estado do Piauí, na forma de incentivo financeiro à atividade de registro vacinal, no valor de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), com prazo de 30 dias contados da data da publicação desta resolução, por cada aplicação vacinal devidamente cadastrada no SIS-PNI, seja ela referente à primeira ou segunda DOSE da campanha de vacina contra a COVID-19;
2- Aprovar que o parâmetro inicial para o cômputo das atividades de cadastramento seja o número de doses cadastradas na data da publicação da presente resolução.
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