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Resolução CIB 185/2021

Data e Hora: 24/09/2021 11:01:37

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Nerinho, de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à compra de um veículo para o transporte de pessoas que necessitarem de tratamento de saúde em outros municípios, para o município de Campo Alegre do Fidalgo/PI.
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Resolução CIB 184/2021

Data e Hora: 24/09/2021 10:51:13

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Teresa Britto, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados à construção de uma academia no Município de Olho D'Água do Piauí/PI.
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Resolução CIB 183/2021

Data e Hora: 24/09/2021 10:47:12

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Francisco Limma, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados ao custeio na área da saúde do Município de Lagoa Alegre/PI.
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Resolução CIB 182/2021

Data e Hora: 24/09/2021 10:44:45

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Francisco Limma, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados à aquisição de Equipamentos e Material Hospitalar, para o município de Cajazeiras do Piauí/PI.
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Resolução CIB 181/2021

Data e Hora: 24/09/2021 10:40:40

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Francisco Limma, de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados à execução do Mutirão de Cirurgias de Catarata no Hospital Regional Dr. Júlio Hartmann, no Município de Esperantina.
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Resolução CIB 180/2021

Data e Hora: 24/09/2021 10:37:32

Resolve:

1. Revogar a Resolução Resolução CIB-PI, Nº 152/2021, de 13 de julho de 2021.
2. Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 198.124,32 (cento e noventa e oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), destinado à construção de um prédio para o funcionamento de um posto de saúde no município de Palmeirais/PI.
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Resolução CIB 179/2021

Data e Hora: 18/08/2021 10:26:10

Resolve:
1. Tomar conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares destinadas aos municípios relacionados no anexo I desta resolução, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
2. Aprovar as propostas, dos municípios relacionados no anexo I, de aquisição de equipamento e materias permanentes com recursos oriundos de Emendas Parlamentares.
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Resolução CIB 178/2021

Data e Hora: 24/08/2021 10:04:44

Dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Themístocles Filho, de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados à aquisição de um veículo para o município de Esperantina/PI.
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Resolução CIB 177/2021

Data e Hora: 18/08/2021 10:11:00

Resolve:
1. Aprovar os projetos técnicos de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo dos municípios listados no Anexo I desta resolução. O Transporte Sanitário a ser adquirido será destinado ao deslocamento de usuários para a realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, conforme Capítulo IV da Portaria GM/Nº 1.263 de 18 de junho de 2021;
2. Os recursos para aquisição do transporte sanitário dos municípios listados no Anexo I desta resolução e inseridas no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde - FNS, são oriundos de emendas parlamentares que adicionam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) no exercício de 2021;
3. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Resolução CIB 176/2021

Data e Hora: 18/08/2021 09:58:36

Resolve aprovar a destinação de recurso no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado à reforma da Unidade Básica de Saúde Lucia Barreiro e Lira, no município de Barreiras do Piauí/PI.
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