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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 232/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:57:15

RESOLVE:
01 - Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
3.130.000,00 (três milhões, cento e trinta mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de São
Raimundo Nonato-PI.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 231/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:54:53

RESOLVE:
01 - Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de
São Raimundo Nonato-PI.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 230/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:52:47

RESOLVE:
01 - Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de São
Raimundo Nonato-PI.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 229/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:56:15

RESOLVE:
01 - Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
3.870.000,00 - (três milhões, oitocentos e setenta mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de
Saúde de São Raimundo Nonato-PI.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 228/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:49:16

01 - Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de
São Raimundo Nonato-PI.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 227/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:42:13

RESOLVE:
01 - Aprovar a habilitação da Gestão Plena do Sistema de Saúde, do Município de OEIRAS - PI.
02 - Aprovar remanejamento do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(CUSTEIO), do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Fundo Estadual de
Saúde – FES, da Gestão Estadual, para o Fundo Municipal de Saúde de OEIRAS – PI, Gestão Municipal, no Valor
Anual de R$ 1.042.508,59 (um milhão quarenta e dois mil quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos).
03 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 226/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:38:07

01 - Aprovar a solicitação de Recurso no valor de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) ano em parcela
única, de forma pontual, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do
Estado do Piauí.
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
03 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.


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RESOLUÇÃO CIB-PI No 225/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:47:31

RESOLVE:
01 - Aprovar a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU 192) do Estado do Piauí com implantação de
Unidades Móveis do SAMU, que será regulada pela Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí, nos
seguintes municípios:
Ipiranga do Piauí - 01 (uma) Unidade de Suporte Básico - USB;
Sebastião Leal – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico – USB
Arraial - 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado - USA;
Santa Cruz dos Milagres - 01 (uma) Unidade de Suporte Básico - USB;
Piracuruca - 01 (uma) Unidade de Suporte Avançada - USA;
Alto Longá - 01 (uma) Unidade de Suporte Avançada - USA;
Corrente - 01 (uma) Unidade de Suporte Avançada - USA;
Simões - 01 (uma) Unidade de Suporte Avançada – USA.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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Resolução CIB 224/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:43:02

01 - Aprovar a retificação do “item a” e do “item 1” da Resolução CIB-PI No 214/2025, aprovada na Comissão Intergestores Bipartite do Piauí, em sua 315a Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de abril de 2025.
Onde se lê:
a) O disposto no Ofício No 0524/25 – AL/CL de 13.03.2025, referente a Emenda Parlamentar da Dep. BÁRBARA DO FIRMINO (Processo SEI no 00010.003171/2025-38), em que faz a destinação do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio do município de Teresina - PI, conforme aprovação no Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro do corrente ano, a ser executado através de transferência Fundo a Fundo, e disponibilidade orçamentária;
1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio do município de Teresina - PI;
Leia-se:
a) O disposto no Ofício No 0524/25 – AL/CL de 13.03.2025, referente a Emenda Parlamentar da Dep. BÁRBARA DO FIRMINO (Processo SEI no 00010.003171/2025-38), em que faz a destinação do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para investimento do município de Teresina - PI, conforme aprovação no Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro do corrente ano, a ser executado através de transferência Fundo a Fundo, e disponibilidade orçamentária;
1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para investimento do município de Teresina - PI;
02 - Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
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Resolução CIB 223/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:41:13

01 - Aprovar a retomada da realização de 5.131(cinco mil, cento e trinta e uma) cirurgias oftalmológicas, sendo:
I - O Quantitativo de 2.188 cirurgias oftalmológicas destinadas à população do município de Teresina;
II - O atendimento à população de Teresina fica condicionado ao cadastro dos usuários de Teresina no Sistema Regula Piauí (ou importado automaticamente ao sistema Regula Piauí). Caso isso não seja possível, o quantitativo de 2.188 cirurgias oftalmológicas serão redistribuídos entre os demais municípios piauienses;
III - Redistribuição do saldo restante de 2.943 cirurgias entre os demais 223 municípios do Estado, conforme especificado no Quadro 01 anexo;
IV - Fica definido como local de realização das cirurgias o estabelecimento cadastrado sob o CNES 9108890 – HVISAO.

Quadro 01 – Redistribuição das vagas para realização de cirurgias oftalmológicas nas regiões de saúde do Estado do Piauí.

02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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