• Home
• Documentos
• Resoluções

Resoluções

---

Filtrar Resoluções

Todos os municípios Acauã Agricolândia Água Branca Alagoinha do Piauí Alegrete do Piauí Alto Longá Altos Alvorada do Gurguéia Amarante Angical do Piauí Anísio de Abreu Antônio Almeida Aroazes Aroeiras do Itaim Arraial Assunção do Piauí Avelino Lopes Baixa Grande do Ribeiro Barra D'Alcântara Barras Barreiras do Piauí Barro Duro Batalha Bela Vista do Piauí Belém do Piauí Beneditinos Bertolínia Betânia do Piauí Boa Hora Bocaina Bom Jesus Bom Princípio do Piauí Bonfim do Piauí Boqueirão do Piauí Brasileira Brejo do Piauí Buriti dos Lopes Buriti dos Montes Cabeceiras do Piauí Cajazeiras do Piauí Cajueiro da Praia Caldeirão Grande do Piauí Campinas do Piauí Campo Alegre do Fidalgo Campo Grande do Piauí Campo Largo do Piauí Campo Maior Canavieira Canto do Buriti Capitão de Campos Capitão Gervásio Oliveira Caracol Caraúbas do Piauí Caridade do Piauí Castelo do Piauí Caxingó Cocal Cocal de Telha Cocal dos Alves Coivaras Colônia do Gurguéia Colônia do Piauí Conceição do Canindé Coronel José Dias Corrente Cristalândia do Piauí Cristino Castro Curimatá Currais Curral Novo do Piauí Curralinhos Demerval Lobão Dirceu Arcoverde Dom Expedito Lopes Dom Inocêncio Domingos Mourão Elesbão Veloso Eliseu Martins Esperantina Fartura do Piauí Flores do Piauí Floresta do Piauí Floriano Francinópolis Francisco Ayres Francisco Macedo Francisco Santos Fronteiras Geminiano Gilbués Guadalupe Guaribas Hugo Napoleão Ilha Grande Inhuma Ipiranga do Piauí Isaías Coelho Itainópolis Itaueira Jacobina do Piauí Jaicós Jardim do Mulato Jatobá do Piauí Jerumenha João Costa Joaquim Pires Joca Marques José de Freitas Juazeiro do Piauí Júlio Borges Jurema Lagoa Alegre Lagoa de São Francisco Lagoa do Barro do Piauí Lagoa do Piauí Lagoa do Sítio Lagoinha do Piauí Landri Sales Luís Correia Luzilândia Madeiro Manoel Emídio Marcolândia Marcos Parente Massapê do Piauí Matias Olímpio Miguel Alves Miguel Leão Milton Brandão Monsenhor Gil Monsenhor Hipólito Monte Alegre do Piauí Morro Cabeça no Tempo Morro do Chapéu do Piauí Murici dos Portelas Nazaré do Piauí Nazária Nossa Senhora de Nazaré Nossa Senhora dos Remédios Nova Santa Rita Novo Oriente do Piauí Novo Santo Antônio Oeiras Olho D'Água do Piauí Padre Marcos Paes Landim Pajeú do Piauí Palmeira do Piauí Palmeirais Paquetá Parnaguá Parnaíba Passagem Franca do Piauí Patos do Piauí Pau D'Arco do Piauí Paulistana Pavussu Pedro II Pedro Laurentino Picos Pimenteiras Pio IX Piracuruca Piripiri Porto Porto Alegre do Piauí Prata do Piauí Queimada Nova Redenção do Gurguéia Regeneração Riacho Frio Ribeira do Piauí Ribeiro Gonçalves Rio Grande do Piauí Santa Cruz do Piauí Santa Cruz dos Milagres Santa Filomena Santa Luz Santa Rosa do Piauí Santana do Piauí Santo Antônio de Lisboa Santo Antônio dos Milagres Santo Inácio do Piauí São Braz do Piauí São Félix do Piauí São Francisco de Assis do Piauí São Francisco do Piauí São Gonçalo do Gurguéia São Gonçalo do Piauí São João da Canabrava São João da Fronteira São João da Serra São João da Varjota São João do Arraial São João do Piauí São José do Divino São José do Peixe São José do Piauí São Julião São Lourenço do Piauí São Luis do Piauí São Miguel da Baixa Grande São Miguel do Fidalgo São Miguel do Tapuio São Pedro do Piauí São Raimundo Nonato Sebastião Barros Sebastião Leal Sigefredo Pacheco Simões Simplício Mendes Socorro do Piauí Sussuapara Tamboril do Piauí Tanque do Piauí Teresina União Uruçuí Valença do Piauí Várzea Branca Várzea Grande Vera Mendes Vila Nova do Piauí Wall Ferraz Buscar

Resolução CIB 296/2021

Data e Hora: 01/11/2021 12:14:39

Resolve aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para ações de custeio da saúde no município de Ipiranga do Piauí/PI.

Download do Arquivo

Resolução CIB 295/2021

Data e Hora: 01/11/2021 12:11:10

Resolve
1. Dar ciência da aprovação em CIB da proposta de que a gestão do município de Parnaíba-PI implante no laboratório municipal, as metodologias para diagnósticos de tuberculose: baciloscopia e teste rápido molecular (TRM), visto que a oferta de tal serviço é de responsabilidade do município, conforme definido na portaria GM/MS Nº 2031/04.
2. Estabelecer um prazo de 60 (dias), a partir de 01/10/2021, para que a gestão municipal de Parnaíba implante o serviço supracitado, sobre pena de revogação do Termo de Doação Nº 04/2018 e realocação do equipamento Genexpert para o Laboratório de Saúde Pública de Parnaíba/LACEN - Parnaíba, que está sob a gestão da UFPI/Parnaíba em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI).

Download do Arquivo

Resolução CIB 294/2021

Data e Hora: 01/11/2021 11:54:45

Resolve:
1. Aprovar critérios para alocação de recursos de que trata a Portaria GM/MS nº 3712/2020 que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso as ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no SUS, no valor de R$ 8.106.492,24, e já aprovado em nosso estado na Resolução CIB-PI, nº 31/2021.
2. A distribuição do recurso se dará para o território, considerado os procedimentos elencados no anexo do plano, contemplando a população-alvo.
3. A destinação dos recursos e indicados no quadro supracitado deve corresponder ao custeio dos procedimentos e ações indicados no plano aprovado em CIB, a serem cumpridos pelos territórios até julho de 2022.
4. Em caso de inexistência de prestador no território, pactuaram o mais próximo do território a fim de garantir acesso às usuárias do SUS.
5. O monitoramento do número de atendimentos a serem ampliados em razão dos recursos federais da referida portaria será feito através do registro no Sistema de Informações Ambulatórias (SIA) e o Sistema de Informações Hospitalares (SIH) Ministério da Saúde e acompanhada pela área técnica de Saúde da Mulher nessa SESAPI.
6. O acesso aos procedimentos de que trata esta resolução será regulado pelo Gestor estadual ou municipal, conforme sistema de regulação já implantado no Estado.
7. Não havendo utilização de recurso pactuado nos territórios conforme análise de produção poderá haver remanejamento do salto entre os territórios com capacidade de execução dos procedimentos pactuados no plano.
Download do Arquivo

Resolução CIB 293/2021

Data e Hora: 01/11/2021 09:43:53

Resolve aprovar a solicitação da diferença de 362.395 doses referentes a primeira dose da vacina contra a Covid-19, a fim de completar a cobertura da população estimada para o Estado do Piauí.

Download do Arquivo

Resolução CIB 292/2021

Data e Hora: 01/11/2021 09:38:02

Resolve dar ciência da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Porto-PI, para aquisição de 01 (uma) unidade móvel (caminhonete) para transporte de equipe PSF.

Download do Arquivo

Resolução CIB 291/2021

Data e Hora: 01/11/2021 09:18:33

Resolve aprovar a Implantação de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) nos municípios de: Landri Sales, Wall Ferraz, Barro Duro, Alto Longá, São José do Peixe, Canto do Buriti, Anísio de Abreu, Angical do Piauí, Valença do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, Inhuma e Várzea Grande
Download do Arquivo

Resolução CIB 290/2021

Data e Hora: 01/11/2021 09:32:21

Resolve dar continuidade das propostas de Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Capitão de Campos-PI, referente à Proposta de Aquisição de Equipamento Permanente para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde – Ambulância Tipo A – simples remoção (Proposta Nº 116134410001/21-002) no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil) e Proposta para Construção de uma Unidade Básica de Saúde – Tipo I (Proposta Nº 116134410001) no valor de R$ 788.000,00 (setenta e oito mil reais).

Download do Arquivo

Resolução CIB 289/2021

Data e Hora: 29/10/2021 11:18:12

Resolve dar ciência a proposta de aquisição de equipamentos / materiais permanentes com recurso de saldo remanescente da proposta Nº 01668.777000/2150-01 para o Município de São João do Piauí/PI.

Download do Arquivo

Resolução CIB 288/2021

Data e Hora: 29/10/2021 10:57:00

Resolve aprovar o Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) do Território de Desenvolvimento (TD) / Região de Saúde Serra da Capivara, com sede em São Raimundo Nonato/PI.

Download do Arquivo

Resolução CIB 287/2021

Data e Hora: 29/10/2021 10:52:32

Resolve aprovar o Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) do Território de Desenvolvimento (TD) / Região de Saúde Vale do Rio Guaribas, com sede em Picos/PI, atendendo às diligências do Ministério da Saúde.

Download do Arquivo