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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 127/2025

Data e Hora: 26/06/2025 12:40:45

RESOLVE:
1. Aprovar a destinação de recursos financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o custeio da Secretaria Municipal de
Saúde de Anísio de Abreu - PI;
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 126/2025

Data e Hora: 26/06/2025 12:41:37

RESOLVE:
1. Aprovar a destinação de recursos financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custeio de despesas na área de saúde do
município de Marcolândia - PI;
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 240/2025

Data e Hora: 15/05/2025 13:02:17

Dispõe sobre a solicitação de Recursos para Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 239/2025

Data e Hora: 15/05/2025 13:01:29

Dispõe sobre a solicitação de Recursos para Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 237/2025

Data e Hora: 12/05/2025 14:28:56

RESOLVE:
01 - Aprovar a Composição e Instituir o Grupo Condutor Estadual da Programação Pactuada da Atenção
Especializada (PPAE) do estado do Piauí.
Parágrafo Primeiro - As atribuições do Grupo Condutor Estadual da PPAE são:
I - Organizar o processo de parametrização da Atenção Ambulatorial e Hospitalar em conformidade com
as normativas do Ministério da Saúde;
II - Desenvolver e aplicar ferramentas tecnológicas e metodológicas para a realização da PPAE;
III - Apresentar estudo de viabilidade do processo de negociação e pactuação da PPAE;
IV - Apresentar cronograma de atividades para execução da PPAE no estado de forma regionalizada;
V - Atuar em parceria intergestores – esferas federal, estadual e municipal;
VI - Estabelecer um processo de comunicação que garanta clareza, lisura e ausência de ruídos, sendo
efetiva;
VII - Garantir a pactuação em CIB da PPAE;
VIII - Dirimir intercorrências do processo trabalho no GCE.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 238/2025

Data e Hora: 12/05/2025 14:24:52

RESOLVE:
01 - Dá ciência sobre alteração e readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e
Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde VALE DO GUARIBAS:
I - Readequação do teto financeiro anual ajustado pelo Ministério da Saúde para R$ 2.750.160 para a região de
saúde;
II - Inclusão da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Picos-PI executando Ofertas de Cuidado Integrado
(OCI) no estabelecimento CNES 9868291, CISPI CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE DE PICOS.

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RESOLUÇÃO CIB-PI No 236/2025

Data e Hora: 30/04/2025 14:03:17

RESOLVE:
01 - Aprovar o protocolo Número 222453522505 referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 6a Parcela de
2025 OEIRAS - PI, gerado pelo SISMAC em 25/04/2025 às 09:01:12, atinentes à RESOLUÇÃO CIB-PI No
227/2025.
Parágrafo único – A memória do Remanejamento de Recursos MAC da 6o Parcela de 2025 consta no relatório de
Remanejamento de Recursos MAC Anexo desta resolução.
02 - Aprovar conforme ATA da 314o Reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí, que os Estabelecimentos
de Saúde do Estado localizados no Município de OEIRAS-PI, permanecerão sob a Gestão do Estado:
- HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO – CNES 2777762
- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HRS – CNES 7892667
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 235/2025

Data e Hora: 30/04/2025 14:01:14

RESOLVE:
01 - Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
2.700.00,00(dois milhões e setecentos mil reais), sendo 3 (três) parcelas de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) a
serem disponibilizados para o Fundo Estadual de Saúde e o valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e
cinquenta mil reais), sendo 3(três) parcelas de R$ 650.000,00 (seiscentos mil reais) a serem disponibilizados ao
fundo municipal de saúde do município de Teresina-PI.
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 234/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:59:56

RESOLVE:
01 - Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
1.100.000,00(um milhão e cem mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Miguel
Alves-PI.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 233/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:58:37

RESOLVE:
01 - Dar ciência da solicitação feita pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina ao Ministério da Saúde para que
seja reconsiderado os pleitos aprovados na Comissão Intergestores Bipartite (Resolução CIB-PI No 379/2024,
Resolução CIB-PI No 380/2024, Resolução CIB-PI No 381/2024, Resolução CIB-PI No 378/2024 e Resolução CIB-PI
No 388/2024) e liberado o valor complementar de R$ 43.637.186,04 (quarenta e três milhões, seiscentos e trinta e
sete mil, cento e oitenta e seis reais e quatro centavos) o que irá reduzir o déficit orçamentário pelo qual passa esta
Prefeitura, déficit este relacionado também pela frustração de arrecadação de receitas frente aos valores
originalmente orçados, causados pela queda na arrecadação dos Impostos.
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