• Home
• Documentos
• Resoluções

Resoluções

---

Filtrar Resoluções

Todos os municípios Acauã Agricolândia Água Branca Alagoinha do Piauí Alegrete do Piauí Alto Longá Altos Alvorada do Gurguéia Amarante Angical do Piauí Anísio de Abreu Antônio Almeida Aroazes Aroeiras do Itaim Arraial Assunção do Piauí Avelino Lopes Baixa Grande do Ribeiro Barra D'Alcântara Barras Barreiras do Piauí Barro Duro Batalha Bela Vista do Piauí Belém do Piauí Beneditinos Bertolínia Betânia do Piauí Boa Hora Bocaina Bom Jesus Bom Princípio do Piauí Bonfim do Piauí Boqueirão do Piauí Brasileira Brejo do Piauí Buriti dos Lopes Buriti dos Montes Cabeceiras do Piauí Cajazeiras do Piauí Cajueiro da Praia Caldeirão Grande do Piauí Campinas do Piauí Campo Alegre do Fidalgo Campo Grande do Piauí Campo Largo do Piauí Campo Maior Canavieira Canto do Buriti Capitão de Campos Capitão Gervásio Oliveira Caracol Caraúbas do Piauí Caridade do Piauí Castelo do Piauí Caxingó Cocal Cocal de Telha Cocal dos Alves Coivaras Colônia do Gurguéia Colônia do Piauí Conceição do Canindé Coronel José Dias Corrente Cristalândia do Piauí Cristino Castro Curimatá Currais Curral Novo do Piauí Curralinhos Demerval Lobão Dirceu Arcoverde Dom Expedito Lopes Dom Inocêncio Domingos Mourão Elesbão Veloso Eliseu Martins Esperantina Fartura do Piauí Flores do Piauí Floresta do Piauí Floriano Francinópolis Francisco Ayres Francisco Macedo Francisco Santos Fronteiras Geminiano Gilbués Guadalupe Guaribas Hugo Napoleão Ilha Grande Inhuma Ipiranga do Piauí Isaías Coelho Itainópolis Itaueira Jacobina do Piauí Jaicós Jardim do Mulato Jatobá do Piauí Jerumenha João Costa Joaquim Pires Joca Marques José de Freitas Juazeiro do Piauí Júlio Borges Jurema Lagoa Alegre Lagoa de São Francisco Lagoa do Barro do Piauí Lagoa do Piauí Lagoa do Sítio Lagoinha do Piauí Landri Sales Luís Correia Luzilândia Madeiro Manoel Emídio Marcolândia Marcos Parente Massapê do Piauí Matias Olímpio Miguel Alves Miguel Leão Milton Brandão Monsenhor Gil Monsenhor Hipólito Monte Alegre do Piauí Morro Cabeça no Tempo Morro do Chapéu do Piauí Murici dos Portelas Nazaré do Piauí Nazária Nossa Senhora de Nazaré Nossa Senhora dos Remédios Nova Santa Rita Novo Oriente do Piauí Novo Santo Antônio Oeiras Olho D'Água do Piauí Padre Marcos Paes Landim Pajeú do Piauí Palmeira do Piauí Palmeirais Paquetá Parnaguá Parnaíba Passagem Franca do Piauí Patos do Piauí Pau D'Arco do Piauí Paulistana Pavussu Pedro II Pedro Laurentino Picos Pimenteiras Pio IX Piracuruca Piripiri Porto Porto Alegre do Piauí Prata do Piauí Queimada Nova Redenção do Gurguéia Regeneração Riacho Frio Ribeira do Piauí Ribeiro Gonçalves Rio Grande do Piauí Santa Cruz do Piauí Santa Cruz dos Milagres Santa Filomena Santa Luz Santa Rosa do Piauí Santana do Piauí Santo Antônio de Lisboa Santo Antônio dos Milagres Santo Inácio do Piauí São Braz do Piauí São Félix do Piauí São Francisco de Assis do Piauí São Francisco do Piauí São Gonçalo do Gurguéia São Gonçalo do Piauí São João da Canabrava São João da Fronteira São João da Serra São João da Varjota São João do Arraial São João do Piauí São José do Divino São José do Peixe São José do Piauí São Julião São Lourenço do Piauí São Luis do Piauí São Miguel da Baixa Grande São Miguel do Fidalgo São Miguel do Tapuio São Pedro do Piauí São Raimundo Nonato Sebastião Barros Sebastião Leal Sigefredo Pacheco Simões Simplício Mendes Socorro do Piauí Sussuapara Tamboril do Piauí Tanque do Piauí Teresina União Uruçuí Valença do Piauí Várzea Branca Várzea Grande Vera Mendes Vila Nova do Piauí Wall Ferraz Buscar

Resolução CIB 457/2021

Data e Hora: 19/01/2022 09:53:24

1. Resolve aprovar a distribuição do recurso da Portaria GM/MS N° 3.829 de 22 de dezembro de 2021 entre a gestão estadual e municípios gestores plenos conforme a tabela: 2. Resolve aprovar que o valor a ser creditado nos fundos municipais deverá comtemplar a assistência ambulatorial e hospitalar no bloco da média e alta complexidade para a região de saúde e/ou aglomerados de saúde;
3. Resolve aprovar conforme discussão CIB-PI , que as regiões de saúde Chapada das Mangabeiras, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba deverão ter ao menos 15% desse valor para a realização de exames e auxílio diagnóstico considerando a referencia da região de saúde e/ou aglomerados de saúde, seja em sede de município pleno ou gestão estadual.
4. Resolve recomendar ainda o direcionamento desse valor para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos
5. Resolve encaminhar esta resolução ao Ministério da Saúde para a devidas proviodências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 456/2021

Data e Hora: 17/01/2022 12:32:33

Determinar que a vacinação contra Covid-19 sera operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem, insdistitamente, desde que acompanhadas pelos pais ou resposáveis, em todos os pontos de vacinação organizadops no no Sistema único de Saúde
Download do Arquivo

Resolução CIB 455/2021

Data e Hora: 01/02/2022 10:14:04

Resolve aprovar a solicitação de incremento PAB, em parcela única no valor de R$ 656.332,OO (seiscentos e cinquenta e sei mil, trezentos e trinta e dois reais), junto ao Ministério da Saúde a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Anísio de Abreu-PI.
Download do Arquivo

Resolução CIB 454/2021

Data e Hora: 01/02/2022 10:08:33

Resolve aprovar a solicitação de incremento PAB, em parcela única no valor de R$ 237.396,00 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e seis reais) para incremento PAB, junto ao Ministério da Saúde.
Download do Arquivo

Resolução CIB 453/2021

Data e Hora: 01/02/2022 10:01:16

Aprovar a solicitação de incremente extraordinário MAC, em parcela única no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), junto ao Ministério da Saúde a serem disponibilizados para o Fundo Estadual de Saúde do Piauí-PI.
Download do Arquivo

Resolução CIB 452/2021

Data e Hora: 01/02/2022 09:53:42

Aprovar a solicitação de incremente extraordinário MAC, em parcela única no valor de R$ 1.000.00,00 ( um milão de reais), junto ao Ministério da Saúde a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde do município de Água Branca-PI.
Download do Arquivo

Resolução CIB 451/2021

Data e Hora: 07/02/2022 11:36:04

Aprovar solicitação de incremente extraordinário MAC, em parcela única no valor de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais), junto ao Ministério da Saúde a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde do município de Jaicós-PI.
Download do Arquivo

Resolução CIB 450/2021

Data e Hora: 07/02/2022 11:26:29

Aprovar a solicitação de incremente extraordinário MAC, em parcela única no valor de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais), junto ao Ministério da Saúde a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde do município de Paulistana-PI.
Download do Arquivo

Resolução CIB 449/2021

Data e Hora: 17/02/2022 12:31:38

Aprovar a solicitação de incremente extraordinário MAC, em parcela única no valor de R$ 1.000.00,00 (um milhão de reais), junto ao Ministério da Saúde a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde do município de Piracuruca-PI.
Download do Arquivo

Resolução CIB 448/2021

Data e Hora: 07/02/2022 11:48:32

Resolve aprovar a solicitação de incremente extraordinário MAC, em parcela única no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) , junto ao Ministério da Saúde a serem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto ao Ministério da Saúde a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde do município de Barras-PI.
Download do Arquivo