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Resolução CIB 471/2022

Data e Hora: 25/10/2022 10:40:05

Resolve
1. Aprovar a apreciação de conclusão da ampliação de uma Unidade Básica de Saúde, UBS Lourdinha Crisanto, localizada na Avenida José Retrão de Oliveira, SN, Bairro Nova Olinda, Zona Urbana, Proposta SISBOB n° 11806.5180001/16-002, para o município de Jaicós/PI.
2. Aprovar a apreciação de conclusão da reforma de uma Unidade Básica de Saúde, PS Joana Carmina da Costa, Estratégia Saúde da Família - ESF, localizada na Comunidade Pau do Inxuí, Zona Rural, Proposta SISBOB n° 11806.5180001/17-014, para o município de Jaicós/PI.
3. Aprovar a apreciação de conclusão da reforma de uma Unidade Básica de Saúde, UBS Amélia Cristanto, localizada na Rua Constâncio Lopes, S/N, Bairro Serranópolis, Zona Urbana, Proposta SISBOB n° 11806.5180001/17-013, para o município de Jaicós/PI.
4. Dar ciência da solicitação de finalização do processo de conclusão da UBS localidade Gameleira - Zona Rural, junto ao Ministério da Saúde, conforme proposta de construção SISMOB n° 11806.5180001/13-001, o mesmo encontrava-se em processo de cancelamento e a atual gestão finalizou o processo de construção com recursos próprios do município de Jaicós/PI.
5. Dar ciência à solicitação de credenciamento de uma Equipe de Saúde bucal - eSB - 40 horas para o município de Água Branca/PI.
6. Dar ciência da solicitação do incentivo de custeio do Programa Academia de Saúde para o Pólo Academia de Saúde Raimunda Aciole de Melo Ferreira, para o município de Pio IX/PL.
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Resolução CIB 470/2022

Data e Hora: 25/10/2022 10:35:45

Resolve aprovar expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com implantação de unidade móvel do SAMU no seguinte município conforme especificado abaixo:
São Braz do Piauí - 01 (uma) Unidade de Suporte Básico
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Resolução 469/2022

Data e Hora: 25/10/2022 10:33:13

Resolve revogar o item 2 da Resolução CIB-PI N° 007/2019, de 08 de fevereiro de 2019 e aprovar a nova composição do Grupo Estadual de Trabalho sobre a Vigilância do Óbito com Menção de Tuberculose, conforme relação.
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Resolução CIB 468/2022

Data e Hora: 25/10/2022 10:28:49

Resolve aprovar a utilização dos recursos financeiros, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor de R$ 3.989.136,00 (três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e seis reais), referente à Emenda de Bancada n° 71190006, na categoria investimentos.
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Resolução CIB 467/2022

Data e Hora: 25/10/2022 10:24:48

Resolve
1. Aprovar a inclusão dos municípios de Bela Vista do Piauí, Pedro Laurentino,
Riacho Frio, Socorro do Piaui e Vera Mendes aos atuais valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), nos termos da Portaria n° MS-128/2022, sendo que os novos valores a serem recebidos por estes cinco municípios, assim como os demais 208 já regularizados constam na planilha da Tabela 1 já incorporados dos valores excedentes que os 05 municípios ora regularizados vinham recebendo.
1.1 - Os 11 municípios descritos na Tabela 2 sem Agente de Endemia (ACE) regularizado no sistema CNES permanecem percebendo 100% do referido piso
até a regularização e prévia aprovação desta CIB
1.2 - A medida que os 11 municípios restantes regularizem os cadastros de seus ACE serão submetidos à aprovação em CIB para se enquadrar nos mesmos critérios dos 213 municípios regularizados e os recursos excedentes destes serão rateados em igualdade de valor para todos os municípios regularizados.
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Resolução CIB 475/2022

Data e Hora: 13/10/2022 12:07:20

Resolve:
1. Aprovar o acréscimo no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), por Emendas Parlamentares, para realização de cirurgias de catarata para tal mutirão no referido projeto.
2. Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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Resolução CIB 466/2022

Data e Hora: 17/11/2022 11:19:41

RESOLVE:
1. Revogar a Resolução CIB-Pl, Nº 439/2022, de 03 de agosto de 2022.
2. Aprovar a solicitação de habilitação do serviço de Hemodiálise na CASA DE SAUDE MATERNIDADE SAO JOSE LTDA. CNES 2365499, Junto ao Ministério da Saúde, como Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
3. Este Serviço será referência para atendimento da população residente no Território Serra da Capivara.
4. Aprovar que este Serviço deverá submeter-se à regulação, controle e avaliação dos Gestores Estadual e Municipal de Saúde.
5. Aprovar o remanejamento dos pacientes residentes na Serra da Capivara, bem como recursos dos municípios de Picos e Floriano conforme documento anexado.
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Resolução CIB 465/2022

Data e Hora: 13/10/2022 12:04:45

Resolve revogar a resolução CIB 457/2022; tomar conhecimento da proposta de emenda parlamentar para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo para Altos e aprovar projeto técnico de qualificação do Transporte Sanitário Eletivo de Pacientes.
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Resolução CIB 464/2022

Data e Hora: 10/10/2022 09:05:58

Resolve tomar conhecimento de proposta de emenda parlamentar para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo para Piripi.
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Resolução CIB 463/2022

Data e Hora: 10/10/2022 09:09:23

Resolve tomar conhecimento de proposta de emenda parlamentar para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo para Pajeú do Piauí.
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