• Home
• Documentos
• Resoluções

Resoluções

---

Filtrar Resoluções

Todos os municípios Acauã Agricolândia Água Branca Alagoinha do Piauí Alegrete do Piauí Alto Longá Altos Alvorada do Gurguéia Amarante Angical do Piauí Anísio de Abreu Antônio Almeida Aroazes Aroeiras do Itaim Arraial Assunção do Piauí Avelino Lopes Baixa Grande do Ribeiro Barra D'Alcântara Barras Barreiras do Piauí Barro Duro Batalha Bela Vista do Piauí Belém do Piauí Beneditinos Bertolínia Betânia do Piauí Boa Hora Bocaina Bom Jesus Bom Princípio do Piauí Bonfim do Piauí Boqueirão do Piauí Brasileira Brejo do Piauí Buriti dos Lopes Buriti dos Montes Cabeceiras do Piauí Cajazeiras do Piauí Cajueiro da Praia Caldeirão Grande do Piauí Campinas do Piauí Campo Alegre do Fidalgo Campo Grande do Piauí Campo Largo do Piauí Campo Maior Canavieira Canto do Buriti Capitão de Campos Capitão Gervásio Oliveira Caracol Caraúbas do Piauí Caridade do Piauí Castelo do Piauí Caxingó Cocal Cocal de Telha Cocal dos Alves Coivaras Colônia do Gurguéia Colônia do Piauí Conceição do Canindé Coronel José Dias Corrente Cristalândia do Piauí Cristino Castro Curimatá Currais Curral Novo do Piauí Curralinhos Demerval Lobão Dirceu Arcoverde Dom Expedito Lopes Dom Inocêncio Domingos Mourão Elesbão Veloso Eliseu Martins Esperantina Fartura do Piauí Flores do Piauí Floresta do Piauí Floriano Francinópolis Francisco Ayres Francisco Macedo Francisco Santos Fronteiras Geminiano Gilbués Guadalupe Guaribas Hugo Napoleão Ilha Grande Inhuma Ipiranga do Piauí Isaías Coelho Itainópolis Itaueira Jacobina do Piauí Jaicós Jardim do Mulato Jatobá do Piauí Jerumenha João Costa Joaquim Pires Joca Marques José de Freitas Juazeiro do Piauí Júlio Borges Jurema Lagoa Alegre Lagoa de São Francisco Lagoa do Barro do Piauí Lagoa do Piauí Lagoa do Sítio Lagoinha do Piauí Landri Sales Luís Correia Luzilândia Madeiro Manoel Emídio Marcolândia Marcos Parente Massapê do Piauí Matias Olímpio Miguel Alves Miguel Leão Milton Brandão Monsenhor Gil Monsenhor Hipólito Monte Alegre do Piauí Morro Cabeça no Tempo Morro do Chapéu do Piauí Murici dos Portelas Nazaré do Piauí Nazária Nossa Senhora de Nazaré Nossa Senhora dos Remédios Nova Santa Rita Novo Oriente do Piauí Novo Santo Antônio Oeiras Olho D'Água do Piauí Padre Marcos Paes Landim Pajeú do Piauí Palmeira do Piauí Palmeirais Paquetá Parnaguá Parnaíba Passagem Franca do Piauí Patos do Piauí Pau D'Arco do Piauí Paulistana Pavussu Pedro II Pedro Laurentino Picos Pimenteiras Pio IX Piracuruca Piripiri Porto Porto Alegre do Piauí Prata do Piauí Queimada Nova Redenção do Gurguéia Regeneração Riacho Frio Ribeira do Piauí Ribeiro Gonçalves Rio Grande do Piauí Santa Cruz do Piauí Santa Cruz dos Milagres Santa Filomena Santa Luz Santa Rosa do Piauí Santana do Piauí Santo Antônio de Lisboa Santo Antônio dos Milagres Santo Inácio do Piauí São Braz do Piauí São Félix do Piauí São Francisco de Assis do Piauí São Francisco do Piauí São Gonçalo do Gurguéia São Gonçalo do Piauí São João da Canabrava São João da Fronteira São João da Serra São João da Varjota São João do Arraial São João do Piauí São José do Divino São José do Peixe São José do Piauí São Julião São Lourenço do Piauí São Luis do Piauí São Miguel da Baixa Grande São Miguel do Fidalgo São Miguel do Tapuio São Pedro do Piauí São Raimundo Nonato Sebastião Barros Sebastião Leal Sigefredo Pacheco Simões Simplício Mendes Socorro do Piauí Sussuapara Tamboril do Piauí Tanque do Piauí Teresina União Uruçuí Valença do Piauí Várzea Branca Várzea Grande Vera Mendes Vila Nova do Piauí Wall Ferraz Buscar

Resolução CIB 481/2022

Data e Hora: 25/10/2022 11:09:49

RESOLVE:
1. Tomar conhecimento da proposta de emenda parlamentar destinada ao município relacionado no anexo I desta Resolução, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, a serem disponibilizados na modalidade Fundo a Fundo, do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Saúde de Socorro do Piauí/PI.
2. Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo no município de Socorro do Piauí/PI, para aquisição de 01 (um) veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.
Download do Arquivo

Resolução CIB 480/2022

Data e Hora: 25/10/2022 11:07:05

Resolve
1. Revogar a Resolução CIB-PI, N° 422/2022, de 09 de junho de 2022.
2. Aprovar o credenciamento/habilitação de prestador de serviços para análise de citologia em Água
Branca e transferência de 100% do recurso do município de Teresina para Água Branca para execução do serviço de citologia oncótica para prevenção do câncer de colo uterino dos seguintes municípios do aglomerado do Médio Parnaíba: Água Branca, Lagoa do Piauí, São Pedro, Regeneração, Jardim do Mulato, Hugo Napoleão, Passagem Franca do Piauí, Barro Duro, Miguel Leão, Santo Antônio dos Milagres, Lagoinha, Agricolândia, Curralinhos, Olho D'Água do PI, São Gonçalo do PI e Palmerais.
3. Aprovar a habilitação e convenio da Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca com a COTOPREV, inscrita com CNPJ 356336560/000126, para realização de análise da coleta de exame citopatológico das Unidades Básicas de Saúde do município e oferta dos serviços a municípios do módulo via PPI.
Download do Arquivo

Resolução 479/2022

Data e Hora: 25/10/2022 11:03:45

Resolve tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar destinada ao Município relacionado no anexo I desta resolução, para aquisição de equipamento e materiais permanentes e aprovar a proposta de aquisição de equipamento e materiais permanentes com recursos oriundos de Emendas Parlamentares a serem disponibilizados na modalidade Fundo a Fundo, do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Saúde de Pajeú do Piauí/PI.
Download do Arquivo

Resolução CIB 478/2022

Data e Hora: 25/10/2022 10:58:22

Resolve aprovar o Plano Individual de Fortalecimento do CITOX do Piauí para ações de fortalecimento da Vigilância em Saúde.
Download do Arquivo

Resolução CIB 477/2022

Data e Hora: 25/10/2022 10:56:02

Resolve aprovar a integração das ações do CITOX na RUE do Piauí.
Download do Arquivo

Resolução CIB 476/2022

Data e Hora: 25/10/2022 10:54:06

Resolve aprovar a criação do CEREST Entre Rios.
Download do Arquivo

Resolução CIB 475/2022

Data e Hora: 25/10/2022 10:52:11

Resolve aprovar o acréscimo no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), por Emendas Parlamentares, para realização de cirurgias de catarata para tal mutirão no referido projeto.
Download do Arquivo

Resolução CIB 474/2022

Data e Hora: 25/10/2022 10:49:41

Resolve homologar a Resolução CIB-PI (AD) N° 395/2021, de 31 de maio de 2022, que aprovou em ad referendum do plenário da CIB-PI, a retificação no item 1 da Resolução CIB-PI N° 438/2021.
Download do Arquivo

Resolução CIB 473/2022

Data e Hora: 25/10/2022 10:47:19

Resolve aprovar implantação de Equipe AMENT nos municípios de Cocal e Pio IX
Download do Arquivo

Resolução CIB 472/2022

Data e Hora: 25/10/2022 10:42:06

Resolve aprovar a proposta do município de Campo Maior/PI para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao Centro de Especialidades Enfermeira Dorivania Vidal Neiva e Laboratório Municipal, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares.
Download do Arquivo