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RESOLUÇÃO CIB-PI No 429/2025

Data e Hora: 21/07/2025 09:15:02

RESOLVE:
01 - Dá Ciência sobre o descredenciamento dos serviços devidos à falta de produção das unidades listadas abaixo:
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 428/2025

Data e Hora: 21/07/2025 09:19:23

RESOLVE:
01 - Estabelecer que a estratificação de risco da gestante deve ser realizada em todas as consultas de pré-natal, em todos os
níveis de complexidade da assistência, seguindo as orientações da Nota Técnica No 01/2025.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 427/2025

Data e Hora: 21/07/2025 09:13:07

RESOLVE:
01 - Aprovar ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com implantação
de Unidades Móveis do SAMU, que serão reguladas pela Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí, nos
seguintes municípios:
Alagoinha do Piauí – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico;
Novo Oriente - 01 (uma) Unidade de Suporte Básico;
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 426/2025

Data e Hora: 21/07/2025 09:13:55

RESOLVE:
01 – Aprovar a solicitação de recurso no valor de R$ 2.153.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil reais) em
parcela única, de forma pontual, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade
do Estado do Piauí.
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e Alta
Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 425/2025

Data e Hora: 21/07/2025 09:10:26

RESOLVE:
01 – Aprovar a solicitação de recurso no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em parcela única, de
forma pontual, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do Estado do
Piauí.
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e Alta
Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 424/2025

Data e Hora: 21/07/2025 09:05:10

RESOLVE:
01 – Aprovar a solicitação de recurso no valor de R$ 100.000.210,00 (cem milhões, duzentos e dez reais) em parcela única,
de forma pontual, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do Estado do
Piauí.
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e Alta
Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 423/2025

Data e Hora: 21/07/2025 09:04:27

RESOLVE:
01 – Aprovar a solicitação de Recurso no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) em parcela única, de forma
pontual, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí.
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e Alta
Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 422/2025

Data e Hora: 21/07/2025 09:02:05

RESOLVE:
01 – Aprovar a solicitação de Recurso no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) em parcela única, de forma
pontual, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí.
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e Alta
Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 421/2025

Data e Hora: 21/07/2025 09:01:13

RESOLVE:
01 - Aprovar a solicitação de Recurso no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) ano em parcela
única, de forma pontual, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do Estado
do Piauí.
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e Alta
Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 420/2025

Data e Hora: 21/07/2025 09:09:18

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de incrementos de recursos financeiros, junto ao Ministério da Saúde, feitas pelos municípios
relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos respectivos Fundos Municipais de Saúde.
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