O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) edital de adesão e renovação ao programa de provisão de médicos – Programa Mais Médicos.

Os gestores municipais terão entre os dias 22 a 24 de maio para acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas – SGP (http://maismedicos.saude.gov.br/loginExt.php), a fim de renovar o interesse ou aderir às novas vagas. Confira o cronograma.

Foi publicada, também, a relação de vagas preliminares por municípios. Confira a listagem aqui.

Estão sendo repostas 2.037 vagas no referido Edital, que tem por objeto realizar chamamento público de Municípios de perfis: 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e 8 (Saúde Indígena), para renovação e/ou adesão ao Programa conforme manifestação de interesse expressa em resposta ao Edital SGTES/MS nº 13 de 16 de agosto de 2018, e considerados elegíveis por meio da Portaria nº 12, de 21 de janeiro de 2019.

É importante destacar para o item 3.4 do Edital:

“3.4 Nas situações em que o gestor do Município que pretenda renovar a adesão tenha sido alterado, será essencial, sob pena de não ser validada a renovação e/ou adesão: 3.4.1. Previamente a renovação e/ou adesão das vagas, o envio da solicitação de mudança de gestor por meio do SGP, anexando uma cópia do documento de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do ato de publicação da nomeação na imprensa oficial, e do termo de nomeação ou posse do(a) prefeito (a) ou do secretário(a) municipal de saúde, subscritor da Renovação e/ou adesão e Compromisso; e 3.4.2. Indicar representante legal responsável pelo acompanhamento da participação do ente federativo no Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil, com os respectivos dados de endereço eletrônico, endereço e telefone funcional para contato.”  

Tendo em vista o prazo curto de adesão, reiteramos a importância de adequar o cadastro do gestor no sistema SGP, para os casos em que houve troca de gestor, clicando no botão “Solicitar mudança de Gestor” no site: http://maismedicos.saude.gov.br/loginExt.php

Fonte: Conasems

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