PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
Data e Hora: 17/04/2021 11:36:41
Estabelece recursos financeiros, em caráter excepcional, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados a apoiar medidas preventivas e ações voltadas ao tratamento de pessoas portadoras de doenças renais.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 10:20:14Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados à realização de tratamento dialítico.
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PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 29/05/2021 11:09:37Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
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PORTARIA Nº 3.790, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 10:38:35Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 10:36:52Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Piripiri.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 29/05/2021 11:08:19Altera atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados, Municípios e Distrito Federal.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 10:35:31Altera a Portaria GM/MS nº 285, de 20 de fevereiro de 2020, que homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 10:32:28Altera a Portaria GM/MS nº 3.319 de 13 de dezembro de 2019, que homologa a adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
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Retificação PORTARIA GM/MS Nº 3.728, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 17/08/2021 14:33:16
PORTARIA Nº 3.675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 29/05/2021 11:06:39Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
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