PORTARIA Nº 69, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 24/09/2021 10:13:44
Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 23/09/2021 10:04:33Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 24/09/2021 10:12:17Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 24/09/2021 10:09:49Prorroga os prazos estabelecidos nos incisos II e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 17/09/2021 09:48:32Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 14/09/2021 09:32:11
Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 14/09/2021 09:44:46Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 20/09/2021 09:09:49Credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.242, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 06/09/2021 08:56:57Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 03/09/2021 09:32:36Estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
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