PORTARIA Nº 2.805, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 26/10/2021 09:51:40
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.832, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 25/10/2021 11:42:43Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.828, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 25/10/2021 11:45:47Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.827, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 25/10/2021 11:38:43Estabelece recursos financeiros a Estados e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.825, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 25/10/2021 11:49:44Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Batalha.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.823, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 22/10/2021 12:26:46Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Oeiras.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.822, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 22/10/2021 12:25:03Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de São Francisco do Piauí.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 21/10/2021 17:30:48Prorroga por mais cento e oitenta dias o prazo estabelecido no art. 9º da Portaria GM/MS nº 784, de 23 de abril de 2021.
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PORTARIA Nº 2.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 22/10/2021 12:23:03Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 18/10/2021 10:23:46Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
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