Portaria GM/ms Nº 5.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:48:06
Altera as Portarias de Consolidação MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Centro de Convivência - CECO da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Portaria GM/MS Nº 5.814, DE 4 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:47:10Revoga a Portaria GM/MS nº 4.072, de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre as ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e institui incentivo financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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Portaria SAES/MS Nº 2.321, DE 5 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:43:41Altera a Portaria SAES/MS nº 1640, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Portaria GM/MS Nº 5.833, DE 5 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:42:56Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do primeiro semestre do ano de 2025, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da PORTARIA GM/MS Nº 4.866, de 15 de julho de 2024, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
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Portaria GM/MS Nº 5.764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:41:48Altera a Portaria GM/MS nº 4.160, de 7 de junho de 2024 que institui incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
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Portaria GM/ms Nº 5.670, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:40:06Institui, para o ano de 2024, a transferência do repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária
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PORTARIA SECTICS/MS Nº 56, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:36:42Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o hidróxido de alumínio e alfacalcidol para o tratamento de distúrbio mineral ósseo na doença renal crônica e hipoparatireoidismo.
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PORTARIA GM/MS Nº 5.793, DE 28 DE novembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:33:15Dispõe sobre os valores referentes à décima terceira parcela do exercício de 2024, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar.
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Portaria GM/MS Nº 5.785, DE 27 DE novembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:31:31Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
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Portaria GM/MS Nº 5.783, DE 26 DE novembro DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:29:58Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
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