O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, entidade representativa dos gestores municipais de saúde, e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, entidade representativa dos gestores estaduais de saúde, reafirmam que a eficiência da Atenção Básica (ou Atenção Primária) à Saúde é condição essencial para responder às necessidades de saúde da população brasileira.
Desde 2015, nos diversos fóruns promovidos pelo CONASEMS e pelo CONASS, envolvendo gestores e profissionais dos 5.573 municípios e das 27 secretarias estaduais de saúde, ficou evidenciada a necessidade de aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), para adequá-la à situação de saúde que contempla mudanças no perfil etário, epidemiológico, ambiental e nutricional nas realidades das regiões brasileiras.
Diante disso, é necessário avançar na PNAB.
Assim esclarecemos que a proposta de atualização da Política Nacional de Atenção Básica:
Diante do exposto, CONASEMS e CONASS vêm a público reafirmar a necessidade de reformulação da PNAB e o compromisso com a saúde pública do povo brasileiro, cada vez mais consciente da necessidade do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Mauro Guimarães Junqueira
Presidente do Conasems
Michele Caputo Neto
Presidente do CONASS
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