A Comissão Intergestora Regional (CIR) do território Serra da Capivara realizou, na manhã desta sexta-feira (10), reunião para tratar sobre a organização do Fluxo Assistencial com acesso aos estabelecimentos conveniados ao SUS, problemas relacionados a compras de insumos durante a pandemia e do fortalecimento da assistência ao parto no Hospital Regional Senador Cândido Ferraz (HRSCF).
A reunião on-line contou, também, com a participação dos promotores de Justiça Jorge Luiz Pessoa e Sinobilino Pinheiro, representando o Ministério Público do Piauí (MPPI); da enfermeira Nilvânia Nascimento, diretora-geral do HRSCF; João Eudes de Almeida, diretor da Regional de Saúde de São Raimundo Nonato; e representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi): Avelyno Medeiros, diretor da Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (Ducara); e Joselma Oliveira, diretora da Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (Dudoh).
O promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro falou sobre a aquisição correta dos insumos para a saúde no período da pandemia com base na Lei 13.979/2020. “A Lei 13.979 trouxe a possibilidade de realizar pregões, seja presencial ou eletrônico, sendo ideal o pregão eletrônico, tendo em vista evitar aglomerações e dar mais abrangência para uma maior possibilidade de concorrência. Um outro detalhe trazido pela Lei 13.979 é a possibilidade de se utilizar do sistema de registro de preço dentro do procedimento de licitação,” afirmou.
A vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí (Cosems-PI) e secretária municipal de Saúde de Capitão Gervásio Oliveira, Leopoldina Cipriano, destacou as Notas Técnicas do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que orientam os gestores sobre sobre Licitações, Contratos e Requisições Administrativas.
Sobre a regulação de leitos dentro do território, incluindo os leitos privados da região, foi explicado o fluxo de regulação de leitos para garantir o acesso dos pacientes de forma mais organizada e eficiência: quando o município estiver com um paciente precisando de transferência para internação, o município faz a ligação para a Central de Regulação: a Central de Regulação cadastra o paciente e regula para o leito em uma das clínicas conveniadas, por meio de uma senha, e a clínica automaticamente já visualiza que receberá aquele paciente de qualquer município.
O coordenador da CIR Serra da Capivara, Ferdinand Ribeiro, apresentou os números de estatísticas relacionadas ao crescimento de partos cesáreos no território. “De 2017 a 2019 há um crescimento muito grande em relação ao partos cesarianos, ou seja, a cada 100 mulheres 70 fazem cesarianas”, destacou o secretário.
Ainda sobre a pauta, a secretária de saúde de São João do Piauí, Adriana Guimarães, expôs as iniciativas do seu município para reduzir os números de partos cesáreos e o processo de humanização do parto, que, segundo a gestora, começa no pré-natal.
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