A Diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PI) participou, nesta quinta-feira (19), do Seminário sobre Financiamento da Atenção Primária à Saúde e ICMS Saúde promovido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM). O encontro foi direcionado a técnicos, prefeitos, coordenadores e secretários de saúde.
Na solenidade de abertura, estiveram reunidos na mesa de honra a Presidente do Cosems-PI e Secretária Municipal de Saúde de Oeiras, Auridene Moreira; o Presidente da APPM, Paulo César; o Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Gilberto Albuquerque; o Presidente da Comissão da Apuração do Valor Adicionado da Secretaria Estadual de Fazenda, Fernando Jufat Cavalcanti; e, representando o Ministério da Saúde, o Assessor Institucional Davi Calazans e o Consultor Técnico Leonardo Oliveira.
Leornardo Oliveira iniciou o Seminário explicando o financiamento da saúde e os indicadores do Previne Previne Brasil, programa do Governo Federal que visa equilibrar os valores per capita referentes ao cadastro da população nas equipes de Saúde da Família (eSF) na Atenção Primária.
Após a apresentação, foi aberto um espaço para esclarecimentos de dúvidas em relação ao financiamento tripartite na Atenção Primária. Prefeitos, Coordenadores e Secretários Municipais de Saúde tiveram a oportunidade de destacar os principais problemas dentro da rede pública e buscar um posicionamento do Ministério da Saúde sobre o envio de incrementos financeiros para os municípios. “Nós estamos aqui para analisar caso a caso, mas tudo isso deve ser pactuado nas três instâncias, CIR, CIB e CIT”, afirmou o Assessor Institucional, Davi Calazans.
Sobre o assunto, Auridene Moreira destacou a importância da colaboração entre o Governo Federal, o Estado do Piauí e os municípios. “Nós, gestores, buscamos cada vez mais essa aproximação com o Ministério da Saúde para que possa ser revisto o repasse aos municípios. Esperamos também o apoio da Sesapi no cumprimento dos pactos”, pontua.
Em relação ao ICMS Saúde, Fernando Jufat Fonseca ministrou uma palestra informando como o financiamento se dará nos municípios.
Na oportunidade, o Diretor do Cosems-PI e Secretário Municipal de Saúde de Lagoa do Barro, Maquino Rocha, salientou que o recurso irá incentivar os gestores a trabalharem com novas estratégias de saúde em seus municípios. “Esse incentivo vai fazer com que os municípios possam trabalhar outras estratégias dentro da APS que, no final, será revestido para toda a população”, frisa.
Créditos: Ascom APPM e Cosems-PI
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