O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI) iniciou, nesta quinta-feira (10), o ciclo de oficinas sobre a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS). A iniciativa é realizada com a cooperação de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e visa contemplar os 11 territórios de desenvolvimento do Piauí.
As oficinas têm como tema “Nivelamento Instrumentos de Gestão: Plano Municipal de Saúde e Relatório de Gestão”. Nesta primeira parte do evento, a temática foi trabalhada pela Apoiadora institucional do Cosems-PI, Luzita Tomaz, e a Técnica da 12ª Regional de Saúde, Isabel Gonçalves, tendo como público-alvo os gestores e técnicos do território Rios Piauí e Itaueira.
Na visão da Secretária Executiva do Cosems-PI, Goretti Pereira, as oficinas são mais uma ação do Conselho, em parceria com a Sesapi, com o objetivo de evidenciar a importância do planejamento de saúde para as gestões municipais. “Desejo que todos aproveitem o momento para sair motivados a cumprir com esse requisito legal, que faz parte das vidas de todos os gestores”, acrescentou.
Os instrumentos de gestão são ferramentas que auxiliam o planejamento das atividades das gestões municipais de saúde durante determinados períodos. Esses documentos fortalecem a operacionalização integrada e sistêmica do Sistema Único de Saúde (SUS).
Iniciando a oficina, Luzita Tomaz apresentou os marcos legais que embasam o PMS. “Esses instrumentos construídos por cada município irão contribuir de forma significativa na organização do Planejamento Regional Integrado”, destacou.
Já Isabel Gonçalves expôs o documento orientativo formulado pelo Cosems-PI e Sesapi que traz informações para a construção do PMS e Programação Anual de Saúde. “Esse instrutivo é baseado no arcabouço jurídico legal dos instrumentos de gestão e tem o objetivo de apoiar tecnicamente e metodologicamente as equipes locais”, enfatizou.
A diretora de Unidade de Planejamento da Sesapi, Ana Eulálio, tratou sobre a importância do planejamento para as redes municipais e ressaltou a necessidade da atenção ao uso dos recursos provenientes do Ministério da Saúde. “Esse é o objetivo de você ter indicado a sua função, porque isso disciplina inclusive a aplicação e execução do recurso e vai ao encontro daquilo que os órgão de controle e fiscalização estabelecem”, disse.
Na ocasião, o Coordenador da Comissão Intergestores Regional e Secretário Municipal de Saúde de Guadalupe, Paulo Rocha, evidenciou a importância dos gestores municipais de Saúde se integrarem com as equipes técnicas para a confecção desses instrumentos de planejamento.
O Ciclo de Oficinas segue nesta sexta-feira (11) com gestores e técnicos da região Carnaubais.
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