O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI) reuniu-se, nesta quinta-feira (1º), com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) para rever a pactuação realizada entre os municípios e o órgão estadual e discutir o cofinanciamento da Atenção Básica e dos Hospitais de Pequeno Porte do Piauí (HPPs). Na oportunidade, o Cosems-PI solicitou à Sesapi a inclusão da Vigilância Sanitária e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no rol dos serviços financiados pela Secretaria.
A Vice-presidente do Cosems-PI e Secretária Municipal de Saúde de Miguel Alves, Leopoldina Cipriano, evidenciou que as duas áreas pleiteadas pela entidade para a inclusão no financiamento são de extrema importância para a Saúde Pública nos municípios. “Na Vigilância Sanitária, durante a pandemia, mais do que nunca, pudemos perceber, a importância do financiamento e de estarmos integrando as ações desse serviço com a Atenção Básica para estarmos qualificando as equipes e melhorando o serviço dentro dos municípios e, também, os Caps, para serem implementadas as atividades de atendimento às políticas psicossociais nos municípios”, destacou.
Ainda, de acordo com a gestora, o Governo do Estado há quase dois anos revogou a Lei de criação do cofinanciamento, o que vem afetando a manutenção da Atenção Básica nos municípios. “Em virtude disso, foi necessário sentar com Sesapi para rediscutir, tendo em vista que ao longo desses dois últimos anos o Estado só tem pago o valor da parcela referente aos anos anteriores. O valor do cofinanciamento não está sendo pago”, complementou.
Durante a reunião, a APPM solicitou a criação de um grupo de trabalho para realizar um diagnóstico da situação dos serviços implantados atualmente na Atenção Básica dos municípios e fazer também um levantamento sobre o perfil dos HPPs para que estes sejam financiados pelo Governo do Estado do Piauí.
Na ocasião, foi solicitado, ainda, pelo Cosems-PI o aumento no valor dos repasses que vão ser pactuados pela Sesapi e os municípios.
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