O Conselho Nacional de Representantes Estaduais (Conares) se reuniu, nesta quarta-feira (23), de forma virtual. Na reunião, pautas relacionadas a projetos e parcerias voltados à saúde pública foram destaque. A Vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI) e Secretária Municipal de Saúde de Miguel Alves, Leopoldina Cipriano, esteve presente, na ocasião, representando a entidade.

Durante o encontro, a Portaria GM/MS Nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, relativa aos reajustes aos dispositivos médicos de cardiologia, foi um dos principais temas discutidos. Em relação a esta publicação do Ministério da Saúde (MS), foi reforçado que a portaria não foi aprovada, pois está ainda em fase de discussão entre os entes que compõem a Comissão Intergestora Tripartite (CIT).

Na oportunidade, foi enfatizado pelo Presidente do Conasems, Wilames Freire, que, de maneira informal, o Ministério da Saúde garantiu, até o mês de julho, a habilitação de mais de 2000 Equipes de Saúde da Família (ESF) pelo país. As unidades previstas para a habilitação do MS já estão em funcionamento, porém sem recebimento de recursos do Governo Federal.

Em relação à 17ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, 24 estados já estão com inscrições abertas para as mostras estaduais. O Piauí está recebendo submissões de trabalhos até o dia 18 de abril, por meio do site: mostra.cosemspi.org.br. As etapas estaduais visam selecionar as experiências exitosas que serão apresentadas durante a Mostra Nacional, que ocorrerá durante o XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, entre os dias 12 e 15 de julho de 2022, em Campo Grande-MS.

A participação efetiva na V Conferência Nacional de Saúde Mental também esteve presente na discussão. “Tendo em vista que a gente reconhece a fragilidade das ações do SUS voltadas à saúde mental nos últimos anos no país e a falta de políticas de investimento nessa área, é importante a nossa participação”, destaca Leopoldina Cipriano.

Quanto à contrapartida solicitada pelas clínicas de hemodiálise aos municípios, o Conasems orienta que a discussão deve ser realizada em nível nacional, pois esta é uma política financiada pelo Governo Federal e que os municípios não conseguem custear esses serviços com recursos próprios. “O Ministério da Saúde deve assumir o seu papel de financiar os tratamentos de hemodiálise”, acrescenta Leopoldina Cipriano.

Ainda na reunião, foi destacada a mudança na entrega de insulinas para os municípios. A partir do mês de julho, o insumo será entregue em caneta, não mais em frascos, por isso a importância de adequação das redes municipais de saúde para com uma estrutura para o armazenamento do medicamento.

Conares

O Conselho Nacional de Representantes Estaduais é um órgão de direção subordinada e de administração superior, constituído por três representantes dos secretários municipais de saúde de cada Estado da Federação e pela Diretoria Executiva do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

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