Nesta semana assumiu o cargo de assessor jurídico do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PI), o advogado Roberto Moita, com o objetivo de atuar na orientação de temáticas e representação de interesses na área da saúde pública municipal.

Para a Presidente do Cosems-PI e Secretária Municipal de Saúde de Oeiras, Auridene Tapety, a contratação de uma assessoria jurídica para a instituição traz diversos benefícios para a entidade. “A assessoria jurídica irá nos fornecer todas as informações sobre os procedimentos que as Secretarias devem fazer em relação às normativas federais e estaduais, além de nortear todas as ações dos secretários nos sistemas municipais de Saúde”, disse.

A Vice-presidente do Cosems-PI e Secretária Municipal de Saúde de Capitão Gervásio, Leopoldina Cipriano, destacou que a medida visa proporcionar segurança jurídica para todas as ações do conselho. “A contratação de um novo assessor jurídico se deu pela necessidade de dar mais seguridade na resolução das demandas que cabem ao Cosems e, também, na orientação às secretarias municipais de Saúde sobre as decisões tomadas referentes à saúde pública nos municípios”, afirmou.

Roberto Moita destacou as suas contribuições para a entidade. “O nosso trabalho se destina a atuar em demandas do conselho, como nos trabalhos técnicos em câmaras deliberativas, análises de contratos, convênios e demais orientações pertinentes às suas atribuições regimentais. Também é nosso papel frente aos entes associados, promover ações judiciais coletivas que busquem garantir os interesses dos municípios no que cerne o Direito Sanitário de maneira geral.”

O Processo Seletivo

O novo assessor jurídico da instituição foi contratado por meio de Processo Seletivo que contou com o total de 58 inscritos. A seleção contou com duas etapas: análise de currículo e da carta de motivação e entrevista.

Mais notícias