O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI) participou, na sexta-feira (27), de reunião realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar sobre o processo de pactuação interfederativa do Sistema Único de Saúde (SUS) no Piauí. No encontro, foram debatidas as boas práticas, as oportunidades de melhorias e as falhas no processo realizado no estado.

Participaram da reunião, representando o Cosems-PI, a presidente e secretária municipal de Saúde de Oeiras, Auridene Tapety; a vice-presidente e secretária municipal de Saúde de Capitão Gervásio Oliveira, Leopoldina Cipriano; a secretária executiva, Goretti Pereira; a consultora, Socorro Candeira; a apoiadora, Amanda Pinheiro; e, representando o TCU, o secretário do órgão no Piauí, Luís Emílio Xavier dos Passos.

Durante a reunião, a presidente do Cosems-PI, Auridene Tapety, explicou a situação da realização das reuniões ordinárias da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) no Piauí. “Nós percebemos que tem um relaxamento muito grande, a CIB tem se tornado apenas um espaço para no momento que se tenha interesse pessoal ela aconteça. Do contrário, as discussões que nós vimos tentando resgatar, como, por exemplo, Planejamento Regional Integrado, está se tornando uma verdadeira guerra para serem discutidas, além de as pactuações definidas em reuniões não serem executadas”, disse.

Em sua fala, a vice-presidente do Cosems-PI, Leopoldina, apresentou as dificuldades em relação à articulação do estado nas reuniões de Saúde do Piauí. “Há uma pouca valorização do espaço da CIB, como há também uma pouca valorização do espaço regional; na verdade, o que nós temos visto ao longo dos anos é que o Cosems tem feito o papel de ordenador dos espaços deliberativos dentro das regiões de Saúde, porque muitas vezes as reuniões não são de discussão com a participação do estado,”, afirmou.

Sobre o Planejamento Regional Integrado (PRI), a consultora do Cosems-PI, Socorro Candeira, destacou os aspectos da agenda para o PRI pactuados em CIB. “A partir de 2018, nós pactuamos um cronograma para o PRI no estado do Piauí e não conseguimos evoluir. No final de 2019, nós colocamos no centro do debate entre Cosems e Sesapi a questão de construirmos uma nova agenda para o PRI e apresentamos uma proposta de agenda em CIB, que tinha um primeiro momento de levar a programação pactuada e integrada para os gestores municipais conhecerem”, evidenciou.

O secretário do TCU, Luís Emílio Xavier, ressaltou os objetivos das discussões apresentadas durante a reunião. “Esse diagnóstico faz parte de uma busca do TCU, de uma unidade do Tribunal específica da área da saúde, para verificar o quão a prática do planejamento interfederativo na ponta se aproxima do que está na norma”, afirmou.

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