logo_cosemspi

Resoluções


Resolução CIB 207/2025

Data e Hora: 10/04/2025 09:36:43

01 - Aprovação da solicitação de transferência de recursos destinados aos procedimentos, consultas ambulatoriais e exames listados nas tabelas 01, 02 e 03, referente ao município de São Miguel do Tapuio alocados no Fundo Municipal de Saúde do município de Teresina para o Fundo Municipal de saúde do município de Campo Maior, perfazendo um total de R$ 200.601,01 (duzentos mil e seiscentos e um real e um centavo) conforme descrição a
seguir:
Tabela 01: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PROCEDIMENTO MEDIA COMPLEXIDADE AGREGADO POR REFERÊNCIA
MUNICÍPIO ENCAMINHADOR: SÃO MIGUEL DO TAPUIO
Tabela 02: MEDIA COMPLEXIDADE POR REFERÊNCIA (QUEM ME ATENDE) MODALIDADE: AMBULATORIAL;
Município Encaminhador: SÃO MIGUEL DO TAPUIO
Tabela 03: PPI 2011-ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ALTA COMPLEXIDADE PROGRAMADO POR ABRANGÊNCIA.
Município Encaminhador: SÃO MIGUEL DO TAPUIO
Download do Arquivo

Resolução CIB 206/2025

Data e Hora: 10/04/2025 09:33:54

01 - Dá ciência sobre alteração e readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde: COCAIS.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 205/2025

Data e Hora: 07/04/2025 10:33:18

01 - Dá ciência sobre alteração e readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde: ENTRE RIOS.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 204/2025

Data e Hora: 07/04/2025 10:32:05

01 - Dá ciência sobre alteração e readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde: VALE DO ITAIM.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 203/2025

Data e Hora: 07/04/2025 10:31:03

01 - Dá ciência sobre alteração e readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde: CARNAUBAIS.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 202/2025

Data e Hora: 07/04/2025 10:30:07

01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36000015228/2025 – Renovação de frota – SAMU - 192, do município de Itainópolis-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 201/2025

Data e Hora: 07/04/2025 09:30:54

01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36000009153/2025 – Unidades Básicas de Saúde (UBS), do município de Barro Duro-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 200/2025

Data e Hora: 07/04/2025 09:14:41

01 - Aprovar o Plano Estadual de Redução de Filas - Componente Cirurgias Eletivas 2025 e a distribuição dos limites
financeiros por ente gestor conforme tabela abaixo:
MUNICÍPIO | PORTARIA GM/MS No 6.494 | PORTARIA GM/MS No 6.636 | TOTAL
BARRAS | R$ 30.425,25 | - | R$ 30.425,25
PIRIPIRI | R$ 65.589,99 | - | R$ 65.589,99
PEDRO II | R$ 8.368,55 | R$ 23.370,21 | R$ 31.738,76
CAMPO MAIOR | R$ 37.160,98 | - | R$ 37.160,98
FLORIANO | R$ 69.602,16 | - | R$ 69.602,16
PARNAÍBA | R$ 239.627,82 | R$ 1.235.535,25 | R$ 1.475.163,07
CORRENTE | R$ 26.355,72 | - | R$ 26.355,72
TERESINA | R$ 1.323.240,43 | R$ 1.553.108,47 | R$ 2.876.348,90
ÁGUA BRANCA | R$ 8.230,66 | R$ 22.985,14 | R$ 31.215,80
ALTOS | R$ 20.189,24 | R$ 56.380,95 | R$ 76.570,19
PICOS | R$ 27.806,97 | - | R$ 27.806,97
PAULISTANA | R$ 9.098,24 | R$ 25.407,96 | R$ 34.506,20
JAICÓS | R$ 8.761,64 | R$ 24.467,97 | R$ 33.229,61
MIGUEL ALVES R$ 56.380,95 | - | R$ 56.380,95
ESTADO | R$ 1.019.125,53 | R$ 13.163.741,55 | R$ 14.182.867,08
TOTAL GERAL | R$ 2.893.583,18 | R$ 16.161.378,45 | R$ 19.054.962,63
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 199/2025

Data e Hora: 07/04/2025 09:05:41

01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36000020744/2025 – Construção de Policlínica, do município de Teresina-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 198/2025

Data e Hora: 07/04/2025 09:04:33

01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36000006970/2025 – expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, do município de Paquetá-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo