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Resoluções


Instrumento Orientador para PMS

Data e Hora: 03/11/2025 08:38:19

RESOLUÇÃO CIB-PI No 528/2025

Data e Hora: 09/10/2025 12:32:41

A Comissão Intergestores Bipartite do Piauí em sua 320a Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2025, em
Teresina, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 530/2025

Data e Hora: 09/10/2025 12:31:34

A Comissão Intergestores Bipartite do Piauí em sua 320a Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2025, em
Teresina, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 532/2025

Data e Hora: 09/10/2025 12:30:29

A Comissão Intergestores Bipartite do Piauí em sua 317a Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de junho de 2025, em
Teresina, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 531/2025

Data e Hora: 09/10/2025 12:28:57

Dispõe sobre a solicitação de Recursos para a Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 529/2025

Data e Hora: 09/10/2025 12:25:50

O Coordenador-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Piauí, em AD REFERENDUM do plenário da
CIB-PI, no uso de suas atribuições legais e competências regimentais e considerando:
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 527/2025

Data e Hora: 30/09/2025 11:29:00

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de incrementos de repasses financeiros,
relativas a emendas individuais que destinam recursos ao Sistema
Único de Saúde - SUS, feitas pelos municípios relacionados
abaixo, a serem disponibilizados aos respectivos Fundos
Municipais de Saúde
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as
devidas providências.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 526/2025

Data e Hora: 30/09/2025 11:27:52

RESOLVE:
01 - Aprovar a Implantação das Equipes Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R nos municípios de
Joaquim Pires (PI) e Passagem Franca (PI).
02 - Encaminha esta

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 525/2025

Data e Hora: 30/09/2025 11:26:55

RESOLVE:
01 - Aprovar o Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às Urgências do Território Vale do Sambito do Estado
do Piauí.
02 - Encaminha esta Resolução ao Ministério da Saúde, juntamente com o Plano de Ação Regional (PAR), para devidas
providencias.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 524/2025

Data e Hora: 30/09/2025 11:25:21

RESOLVE:
01 - Aprovar a implantação das Equipes Assistenciais de Cuidados Paliativos – EACP para os municípios de Piripiri e
Teresina conforme determinação da Política nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS para os serviços
abaixo relacionados:
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

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